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31 marçoNotícias
Coluna jornalística destaca evento promovido pelo escritório sobre mudanças trazidas com NR-01
O evento “Gestão de Riscos Psicossociais – Mudanças na NR-01 e Estratégias para a sua Empresa”, promovido pelo Gomes Coelho & Bordin em parceria com a MedH e com a Livon, foi divulgado na coluna Agenda Paraná, do Diário Indústria & Comércio. O encontro, que acontece no dia 3 de […]
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31 marçoNotícias
GC&B realiza evento sobre as mudanças na NR1 sobre a gestão dos riscos psicossociais
No dia 3/4, às 8h, o escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados promove, em parceria com a MedH e com a Livon, um evento focado nas mudanças trazidas com a NR-1, a fim de discutir como a gestão dos riscos psicossociais impacta diretamente o compliance e os aspectos […]
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31 marçoNotícias
STF vai decidir se INSS paga salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
O Supremo Tribunal Federal vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho em razão de medida protetiva com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A corte também vai decidir se a Justiça estadual pode determinar quem […]
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31 marçoNotícias
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição do uso do banheiro. Segundo o colegiado, o que havia era um revezamento, em que […]
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A 10ª turma do TRT da 3ª região reconheceu a possibilidade de utilização da “prova digital” para obter informações, como dados de geolocalização, a fim de verificar a jornada de trabalho de empregada. Com esse entendimento, determinou a anulação da sentença que havia negado o pedido de uma empresa para […]
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13 marçoNotícias
Luís Alberto Gomes Coelho publica artigo sobre uniformização de precedentes no TST
O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, é autor do artigo “TST fixa jurisprudência em 21 temas e reforça uniformização de precedentes”, divulgado na newsletter mensal do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Paraná (SINDESP). Gomes Coelho explica que a adoção dos Incidentes de Recursos […]
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O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença cortou 52% dos benefícios analisados entre o final de julho e dezembro de 2024, segundo dados da Previdência Social. A revisão envolveu a análise, por meio de perícia médica, de 684 mil auxílios e cortou 356 mil deles. A […]
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06 marçoNotícias
TRT-PR passa a encaminhar citações para pequenas empresas via Domicílio Judicial Eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) passa a encaminhar as citações e eventuais informações a micro e pequenas empresas, unicamente, via Domicílio Judicial Eletrônico (DJe), uma solução 100% digital e gratuita. A ferramenta, que integra o “Programa Justiça 4.0”, digitaliza e concentra todas as comunicações processuais dos tribunais do país. […]