JUSTIÇA DO TRABALHO SE PREPARA PARA SOLUCIONAR MILHARES DE PROCESSOS EM SEMANA DA CONCILIAÇÃO.
A Justiça do Trabalho espera solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho juntamente com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, tem como objetivo finalizar de forma conciliatória processos que estão em tramitação: uma forma mais rápida e eficaz do que a via processual tradicional. A expectativa é que mais de 30 mil processos sejam resolvidos em uma semana de evento.
Como funciona?
Empresas e trabalhadores são convocados para audiências, onde já há manifestação de vontade de pelo menos uma das partes em conciliar. Assim, uma proposta de acordo é apresentada e as partes decidem se querem ou não encerrar o processo. Todos os acordos são mediados por um juiz ou servidor competente, e a homologação é feita pelo juiz do trabalho.
Na edição anterior, em 2016, foram homologados 26.840 acordos, entre as mais de 68,3 mil audiências realizadas. Mais de 160 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil, e cerca de 620 milhões de reais foram arrecadados e convertidos aos trabalhadores.
Este ano, o evento conta com novidades, como a inauguração pelo vice-presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, de três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) nos Tribunais Regionais da 15ª Região (Campinas-SP), 10ª Região (DF/TO) e 4ª Região (RS).
Confira como está a preparação de cada Tribunal para a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista:
TST: o Tribunal Superior do Trabalho recebeu o compromisso de propostas em mais de 2,5 mil processos de empresas como Vale S.A, Caixa Econômica Federal, Santander, Itaú Unibanco, Gol Linhas Aéreas, Claro, União, BRF Brasil, Contax, entre outras. As audiências ocorrerão nas unidades de origem.
TRT da 1ª Região (RJ): já estão incluídos em pauta 500 processos em primeiro e segundo graus, envolvendo quatro das principais litigantes: Nokia, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal.
TRT da 2ª Região (SP): o TRT paulista conta com uma pauta com mais de sete mil audiências de conciliação para os cinco dias do evento. As inscrições já foram encerradas.
TRT da 3ª Região (MG): 750 processos foram incluídos em pauta no primeiro grau (Varas do Trabalho) e outros 230 processos no segundo grau (TRT). As inscrições também já estão fechadas.
TRT da 4ª Região (RS): serão realizadas 775 audiências no TRT do RS durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Desse total, 451 audiências deverão ocorrer nas próprias unidades judiciárias, e 324 no CEJUSC. O ministro Emmanoel Pereira estará eml Porto Alegre, no dia 26/5, encerrando oficialmente a Semana de Conciliação e inaugurando o Centro de Conciliação da 4ª Região.
TRT da 5ª Região (BA): no TRT-BA haverá cerca de 4.200 audiências.
TRT da 6ª Região (PE): na Semana de Conciliação de 2016, o TRT-PE homologou 1.522 acordos, arrecadando um total de R$ 14,6 milhões. Para este ano o Tribunal ainda não informou o número de audiências que serão realizadas.
TRT da 7ª Região (CE): o TRT cearense conta com mais de 2,7 mil audiências marcadas. São mais de 2,4 mil audiências nas 37 Varas do Trabalho no Estado e mais 300 audiências a serem realizadas pelo Núcleo de Conciliação, no TRT. A Divisão de Precatórios também faz a tentativa de acordos em 19 processos envolvendo servidores do Estado do Ceará.
TRT da 8ª Região (PA/AP): o Tribunal ainda não informou o número de audiências que serão realizadas.
TRT da 9ª Região (PR): estão programadas 1.314 audiências. Dessas, serão 683 casos pautados na fase de conhecimento e 631 em execução, contemplando a participação de 68 unidades judiciárias de primeiro grau, dentre as 97 existentes.
TRT da 10ª Região (DF/TO): o CEJUSC-JT da 10ª Região inaugurado pelo ministro Emmanoel Pereira no dia 24/5, e já conta com 500 audiências agendadas. O número representa mais que o dobro de audiências realizadas na edição do ano passado.
TRT da 11ª Região (AM/RR): o Tribunal ainda não informou o número de audiências que serão realizadas.
TRT da 12ª Região (SC): 508 audiências já estão marcadas na primeira instância, enquanto que, no segundo grau, o número é de 186 audiências.
TRT da 13ª Região (PB): dezenas de empresas já manifestaram o desejo de fazer acordo e 190 processos foram notificados para audiências na Semana de Conciliação Trabalhista.
TRT da 14ª Região (RO/AC): até o momento, o TRT-14 informou que existem cerca de 1.400 processos incluídos em pauta.
TRT da 15ª Região (Campinas/SP): o Tribunal receberá o ministro Emmanoel Pereira no dia 22/5 para a abertura oficial da Semana de Conciliação e para a inauguração das novas instalações do Centro de Conciliação de Segundo grau. O Tribunal ainda não informou dados oficiais, mas a média de audiências realizadas durante a Semana de Conciliação em edições anteriores é de cerca de 10 mil.
TRT da 16ª Região (MA): o TRT do Maranhão tem cerca de 1.080 audiências agendadas.
TRT da 17ª Região (ES): o TRT do Espirito Santo já conta com 300 processos inscritos, que serão conduzidos por 14 magistrados.
TRT da 18ª Região (GO): o TRT goiano ainda não informou o número de audiências que serão realizadas.
TRT da 19ª Região (AL): até agora, foram pautados e notificados 800 processos, envolvendo 468 empresas. Desse total, 129 dizem respeito, exclusivamente, às audiências que serão realizadas na Coordenadoria de Conciliações.
TRT da 20ª Região (SE): em Sergipe, são mais de 100 audiências marcadas com a adesão de 60 empresas.
TRT da 21ª Região (RN): o TRT do Rio Grande do Norte ainda não informou o número de audiências que serão realizadas.
TRT da 22ª Região (PI): no Piauí, a previsão é que, durante a semana, sejam realizadas audiências envolvendo mil processos, sendo 600 nas Varas de Trabalho da capital e 400 nas do interior do estado. As inscrições para participar ainda estão abertas com a possibilidade de adesão, inclusive, durante a Semana da Conciliação.
TRT da 23ª Região (MT): o TRT de Mato Grosso ainda não informou o número de audiências que serão realizadas.
TRT da 24ª Região (MS): o TRT-MS ainda não informou o número de audiências que serão realizadas.
(Alessandro Jacó/TG)