OIT PUBLICA ORIENTAÇÕES PARA O RETORNO AO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou orientações para um retorno ao trabalho seguro durante a pandemia de Covid-19 (íntegra acessível clicando aqui). De acordo com a entidade, as políticas de retorno devem ser orientadas por uma abordagem com foco nas pessoas, que coloque os direitos e as normais internacionais do trabalho no centro das estratégias econômicas, sociais e ambientais.
A OIT propõe que, antes do retorno ao trabalho, cada local seja avaliado para que medidas preventivas sejam implementadas para garantir a segurança e a saúde de todos os trabalhadores. Será necessária uma combinação de medidas de controle técnico e organizacional para evitar o contágio das pessoas que retornarem ao ambiente de trabalho.
As medidas podem consistir na instalação de barreiras físicas, melhoria da ventilação ou adoção de horários flexíveis de trabalho, além de práticas de limpeza e higiene e uso de equipamento de proteção individual.
A Nota de Orientação “Um retorno seguro e saudável ao trabalho durante a pandemia da COVID-19” é acompanhada por uma lista de verificação com 10 medidas práticas de orientação para empregadores, trabalhadores e seus representantes. A entidade frisa que a ferramenta visa complementar e não substituir os regulamentos e orientações nacionais de segurança e saúde no trabalho, para ajudar a estabelecer os elementos práticos para um retorno seguro ao trabalho.
Veja as 10 medidas recomendadas pela OIT:
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- formar uma equipe para planejar e organizar o retorno ao trabalho
- decidir quando reabrir, quem retornará ao trabalho e de que forma
- adotar medidas de engenharia, organizacionais e administrativas
- promover a limpeza e desinfecção do ambiente de trabalho de forma regular
- prover meios para higiene pessoal
- prover equipamentos de proteção e informar o uso correto
- monitorar a saúde dos funcionários
- considerar outros riscos, incluindo o psicossocial
- revisar os planos de preparação de emergência
- revisar e atualizar as medidas preventivas e de controle
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“O diálogo social, reunindo governos e organizações de trabalhadores e de empregadores, será fundamental para a criação de políticas e de confiança efetiva e necessária para um retorno seguro ao trabalho” afirma no documento.
O documento enfatiza a necessidade de que as diretrizes políticas sejam incorporadas aos sistemas nacionais de Segurança e Saúde no Trabalho, pois criam as bases para um ambiente de trabalho seguro. Portanto, a orientação pode contribuir para uma cultura de melhoria contínua no nível nacional e em áreas como administração, instituições, instrumentos legais e regulatórios, inspeções de trabalho e coleta de informações.
“Os trabalhadores devem se sentir seguros em seus locais de trabalho em relação aos riscos direta e indiretamente associados à Covid-19, incluindo questões psicossociais e de ergonomia relacionadas ao trabalho em posições difíceis ou com instalações precárias quando o trabalho é feito em casa”, diz o documento.
As pessoas devem ter o direito de se afastar de qualquer situação “na qual elas tenham uma justificativa razoável para acreditar que representa um perigo iminente e sério para sua vida ou saúde” e “devem ser protegidas de quaisquer consequências indevidas”.
Para quem retorna aos locais de trabalho, deve-se priorizar opções que substituam situações perigosas por menos perigosas, como substituir reuniões presenciais por virtuais.
Quando isso não for possível, será necessária uma combinação de medidas de controle técnico e organizacional para evitar o contágio. As medidas específicas a serem aplicadas dependem de cada local de trabalho, mas podem consistir na instalação de barreiras físicas, como vitrines de plástico transparente, melhoria da ventilação ou adoção de horários flexíveis de trabalho, além de práticas de limpeza e higiene.
As diretrizes também destacam que o uso de equipamento de proteção individual apropriado pode ser necessário para complementar outras medidas, principalmente para as ocupações mais perigosas, e que esse equipamento deve ser fornecido gratuitamente aos trabalhadores.
Além disso, as necessidades de trabalhadores e trabalhadoras mais expostos ao risco de doenças graves devem ser levadas em consideração, incluindo trabalhadores mais velhos, trabalhadoras grávidas, pessoas com condições médicas pré-existentes, refugiados, migrantes e pessoas que trabalham no setor informal. Atenção especial será necessária para garantir que as políticas de retorno ao trabalho não criem discriminação relacionada a gênero, estado de saúde ou outros fatores.
Fonte: G1