Aberto congresso em homenagem ao advogado e professor Hélio Gomes Coelho Júnior
A Comissão de Direito do Trabalho e a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná abriram na noite desta quinta-feira (11/11) o II Congresso de Direito do Trabalho, que nesta edição reverencia o advogado e professor Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio-fundador do escritório Gomes Coelho & Bordin.
Sob a condução do coordenador-geral do congresso, Rodrigo Fortunato Goulart, a mesa de abertura do evento, que é 100% on-line, contou com a participação do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; do presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Luiz Alberto Gonçalves Gomes Coelho; do presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Tarcísio Araújo Kroetz; da presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), Roberta Santiago Sarmento; da chefe do Ministério Público do Trabalho do TRT da 9ª Região (TRT9), Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes; e do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Célio Horst Waldraff.
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho, também sócio do GCB, frisou que o congresso marca o 4º aniversário da da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). “Teremos discussões relevantíssimas, com assuntos ainda não pacificados pela jurisprudência e outros tantos decorrentes da nova forma de advogar na pandemia, como a atuação em ambiente telepresencial, em juízo ou fora dele, exigindo de nós, advogados, uma rápida e não programada reversão no modo de atuar”, disse, traçando um panorama da programação do congresso, que segue até a tarde desta sexta-feira (12/11).
O presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Tarcísio Kroetz, falou da sua satisfação em participar da homenagem ao professor Hélio Gomes, que comandou o IAP de 2017 a 2019. “Sua gestão foi histórica. Não só pela celebração dos 100 anos da instituição, mas porque o período foi dos mais movimentados em nossa vida pública, entregando para a sociedade jurídica eventos de grande relevância”, destacou. Também na gestão de Hélio Gomes foi criada a Medalha Pamphilo d’Assumpção, honraria concedida pelo IAP para personalidades jurídicas. “Hélio é uma pessoa à frente do seu tempo. Nunca teve medo de denunciar aquilo que seria contra a advocacia”, declarou.
O conteúdo apresentado pela programação do congresso e a pluralidade de temas atuais e de pessoas convidadas foram enaltecidos pela vice-procuradora do Trabalho, Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes. Ela ressaltou a importância da advocacia para a construção do direito trabalhista e na realização da justiça. “Sem a colaboração e o engajamento dos advogados e das advogadas trabalhistas nunca conseguiríamos realizar o direito do trabalho. Eu os vejo como os principais parceiros para a realização do Estado Democrático de Direito previsto na Constituição”, afirmou.
O desembargador Célio Horst Waldraff também falou sobre Hélio Gomes Coelho Júnior: “Ele se destaca por inúmeras virtudes e predicados, especialmente pela cultura jurídica”, pontuou.
Atualidade
Cássio Telles citou o fato de que a advocacia trabalhista congrega a segunda maior força de profissionais inscritos na OAB Paraná. “Nossa comissão, tão logo soube das emendas que transformariam completamente a MP 1045, de modo a colocar em risco vários direitos sociais conquistados ao longo dos anos, imediatamente elaborou parecer apontando as inconstitucionalidades das alterações. Mandamos o documento aos senadores da bancada paranaense e, felizmente, tivemos a rejeição total da MP 1045”, relatou Telles. “É uma mostra da sintonia da comissão. Este congresso traz a marca da atualidade”, completou.
Coube ao desembargador Luiz Eduardo Gunther, decano do TRT9, fazer a conferência de abertura sobre “Aplicabilidade prática das normas internacionais na Justiça do Trabalho”.
O congresso prossegue nesta sexta-feira com três painéis e uma sessão especial da qual tomarão parte o ex-presidente da OAB Paraná Alberto de Paula Machado e o homenageado Hélio Gomes Coelho Júnior.