Caem as máscaras em Curitiba e no Paraná?
Desde o dia 17 de março, o uso de máscaras já era facultativo em espaços abertos e para crianças menores de 12 anos.
O Município de Curitiba editou o Decreto nº 420, de 29.03.22, que diz “…obrigatório o uso de máscara facial para todos os cidadãos que estiverem em serviços de saúde…”.
Governo do Estado também editou o Decreto nº 10596, de 29.03.22 com regras semelhantes.
Como a empresa é um espaço privado, cabe a ela ampla autonomia para seguir exigindo, no seu ambiente, o uso da proteção. Vale ouvir o seu departamento médico.
Município e Estado não têm competência para interferir nas relações privadas de trabalho. A propósito, as normativas do Ministério da Saúde e do Trabalho ainda vigem e a bandeira é amarela em Curitiba…
Seguimos atentos e aptos a orientá-los.