Governo estuda adiar pagamento de FGTS por até quatro meses
Em função do agravamento da pandemia de covid-19, o governo prepara uma medida provisória (MP) para aliviar o caixa das empresas. Está em estudo o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por até quatro meses.
A medida também foi adotada em 2020 e integra um pacote de ações do Ministério da Economia para reduzir os custos dos empresários. A suspensão será temporária. Depois, ela terá que ser compensada pelo patrão. Os valores atrasados poderão ser parcelados, sem multas e encargos.
Caso o trabalhador seja demitido antes da quitação, a empresa deverá recompor o saldo da conta do empregado na hora da rescisão.