INSS quer trocar perícia por atestado online em todos os pedidos do ‘auxílio doença’ até abril
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer substituir, até o final de abril, a perícia médica pelo uso novo Atestmed em 100% dos pedidos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O novo sistema incentiva a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias – e já representa quase metade dos pedidos. Das 1,2 milhões de solicitações entre julho e fevereiro, 45,9% foram feitas pelo Atestmed.
Utilizado de forma temporária durante a pandemia, o programa foi reformulado pelo INSS e relançado em julho do ano passado, com o objetivo de facilitar as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária. O segurado pode fazer o pedido e enviar a documentação pelo aplicativo Meu INSS ou levar na própria agência.
“Agora nós vamos começar a avançar na utilização total do Atestmed. Nós atingimos o uso médio de 45% e eu quero chegar a 100%”, antecipa ao Estadão o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. “O prazo que eu pactuei foi até 30 de abril, mas eu vou antecipar”, diz.
Ele explica que o Atestmed reduz o chamado “custo atraso”, uma vez que, por conta do prazo para a realização das perícias médicas, muitas vezes o segurado, nos casos mais simples, já está recuperado na data da avaliação – e a análise, que seria clínica, acaba se tornando apenas documental. O governo, porém, paga o benefício referente a todo o período e com correção monetária – o que onera os cofres públicos.