Notícias/Artigos

O advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio fundador do escritório Gomes Coelho & Bordin, teve artigo publicado nos portais jurídicos Migalhas e Consultor Jurídico (Conjur). Intitulado “STF às turras com o TST: um epílogo”, o texto analisa desdobramentos da relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior […]

A advogada Lucymara Ursola Turesso Zavolski, sócia do escritório Gomes Coelho & Bordin, lança no dia 16 de maio a obra “Ética aplicada aos métodos alternativos de resolução de conflitos”. O evento será realizado às 18h30, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Batel, em Curitiba. Elaborado em parceria com […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 150 mil para R$ 500 mil a indenização por danos morais coletivos que a Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. terá de pagar por ter descumprido, em 2015, a cota de vagas destinadas a aprendizes. De acordo com os ministros, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões e o prazo para mover a chamada ação rescisória podem ser definidos caso a caso pela Corte. Conforme o entendimento fixado pelo Plenário, será possível inclusive estabelecer a impossibilidade de ação rescisória em casos […]

No dia 23 de abril, o STF, em sessão plenária, fixou tese jurídica reconhecendo a possibilidade de desconstituir decisões judiciais transitadas em julgado, quando estas se basearem em normas ou interpretações posteriormente declaradas inconstitucionais. A Corte interpretou os §§ 15 do art. 525 e 8º do art. 535 do CPC […]

TST manteve a anulação de ação trabalhista fraudulenta, utilizada para encobrir patrimônio e lesar credores. A ação simulava litígio entre gerente financeira e seu tio, sócio majoritário de uma sociedade anônima. A SDI-2 – Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST confirmou a decisão, seguindo o voto da ministra Maria […]

Uma audiência na Corte de Apelações de Nova York foi interrompida após a juíza Sallie Manzanet-Daniels perceber que um dos participantes era, na verdade, um avatar gerado por inteligência artificial. O episódio ocorreu em 26 de março e envolveu Jerome Dewald, autor de uma ação trabalhista que tentava apresentar seus […]

O TRT da 15ª região, por meio de sua 2ª câmara, manteve a justa causa aplicada a técnica de enfermagem de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento. A profissional foi dispensada após a conclusão de um processo administrativo disciplinar, que investigou falta grave durante o banho de paciente que […]