Notícias/Artigos

Se o trabalhador morre ao mexer em equipamento que não devia encostar, mas que não tinha sistema de parada de emergência, a culpa é dele e da empresa. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), que reconheceu a culpa concorrente do […]

Regra geral, uma das consequências da revelia é a presunção da veracidade dos fatos alegados por quem é autor no processo — a chamada confissão ficta. No entanto, esta presunção é relativa. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) excluiu da condenação de […]

Neste ano, o Tesouro Nacional não cobrirá um buraco de R$ 18,3 bilhões no caixa do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O FAT é responsável pelo pagamento de benefícios sociais como seguro-desemprego e abono salarial. A previsão era que o FAT receberia a quantia do Tesouro a título de compensação financeira […]

A retomada da economia em 2017, com crescimento estimado em 1%, favoreceu a geração de empregos no país. Levantamento do portal Trabalho Hoje, realizado a pedido do Correio, aponta que 17 das 27 unidades da federação voltaram a criar vagas entre janeiro e novembro. O fechamento de postos ainda ocorre […]

Ofender a empresa em que trabalha nas redes sociais geral demissão por justa causa. Com esse entendimento, o juiz Rafael de Souza Carneiro, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma drogaria a um operador de logística que publicou, em sua página […]

Apesar de alegar nulidade no pedido de demissão assinado por ela quando estava grávida, afirmando que houve coação, ex-vendedora da Seoy Corretora de Seguros de Vida Ltda. não conseguiu comprovar seus argumentos, levando a Justiça do Trabalho a concluir pela não existência de irregularidade e pela validade do documento. Ao […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, nessa segunda-feira (18), considerar inadequada a utilização de dissídio coletivo de natureza jurídica para se discutir dispensa coletiva de trabalhadores. A decisão negou provimento a recurso ordinário do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e Região, que havia instaurado […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo movido por auxiliar de produção, porque o advogado e o representante legal da empresa chegaram atrasados para a audiência inaugural. A Balbpharm chegou a apresentar defesa, antes […]