Notícias/Artigos

A proporcionalidade do aviso prévio, cujo período mínimo de 30 dias pode aumentar de acordo com o tempo de serviço, vale apenas para os casos em que a empresa demite o funcionário sem justa causa. Quando é o próprio empregado que pede para sair do trabalho, o empregador só pode […]

Escritório Gomes Coelho & Bordin realizou, no dia 20.10.17, um café da manhã para profissionais de RHs e Jurídicos das empresas clientes sobre o tema A “reforma trabalhista” e o que ela exigirá do “novo profissional” de RH, patrocinado pelas empresas IMTEP Saúde|Empresas, Ciel Consultoria em Planos de Saúde e Influence […]

Empresas com até 5 empregados ganharam relevância no mercado de trabalho entre 2012 e 2016; empresas de grande porte respondem pela maioria das vagas de trabalho fechadas no país. A crise financeira que o Brasil enfrenta há três anos provocou mudança na dinâmica do mercado de trabalho. Uma pesquisa divulgada […]

Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota, ministério afirmou que portaria ‘aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado’. Uma  portaria publicada pelo governo nesta segunda-feira (16) estabelece que a divulgação da chamada “lista suja“, que reúne as empresas e pessoas […]

O advogado e sócio do GCB Dr. José Roberto Ramos de Almeida, concedeu entrevista à RicTV sobre a reforma trabalhista. Entre os temas abordados, destacam-se o banco de horas, que passa a prescindir de negociação coletiva, e o contrato de trabalho intermitente. Veja a íntegra da entrevista, clicando aqui.

Em 08.10.2017, foi realizada  primeira fase do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da magistratura do Trabalho, que foi regulamentado pela Resolução Administrativa nº 1861/16, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), em […]

Um motorista que foi empregado da Comercial Destro Ltda., de Cascavel (PR), não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, obter o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de insalubridade devido à exposição a raios solares. Transportador de mercadorias no trajeto Londrina-Tuneiras do Oeste, […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel Distribuição S.A., do Paraná, que pretendia anular a rescisão contratual decorrida da concessão de aposentadoria especial. A decisão foi fundamentada na jurisprudência da subseção no sentido de que a concessão […]