Notícias/Artigos

Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota, ministério afirmou que portaria ‘aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado’. Uma  portaria publicada pelo governo nesta segunda-feira (16) estabelece que a divulgação da chamada “lista suja“, que reúne as empresas e pessoas […]

O advogado e sócio do GCB Dr. José Roberto Ramos de Almeida, concedeu entrevista à RicTV sobre a reforma trabalhista. Entre os temas abordados, destacam-se o banco de horas, que passa a prescindir de negociação coletiva, e o contrato de trabalho intermitente. Veja a íntegra da entrevista, clicando aqui.

Em 08.10.2017, foi realizada  primeira fase do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da magistratura do Trabalho, que foi regulamentado pela Resolução Administrativa nº 1861/16, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), em […]

Um motorista que foi empregado da Comercial Destro Ltda., de Cascavel (PR), não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, obter o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de insalubridade devido à exposição a raios solares. Transportador de mercadorias no trajeto Londrina-Tuneiras do Oeste, […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel Distribuição S.A., do Paraná, que pretendia anular a rescisão contratual decorrida da concessão de aposentadoria especial. A decisão foi fundamentada na jurisprudência da subseção no sentido de que a concessão […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial. A decisão considerou ínfimo o atraso e, acolhendo a nulidade processual, determinou o retorno dos autos à primeira instância para […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento de multa de 2% por litigância de má-fé. Ele foi dispensado por justa causa por ter desviado combustível e óleo de motor do Município de Cruz Machado (PR), e a […]

O juiz do Trabalho Fernando Correa Martins, da 13ª vara de SP, condenou uma reclamante a indenizar a empresa reclamada em R$ 2 mil por danos morais após julgar parcialmente procedente pleito feito em reconvenção apresentada pela empresa. De acordo com a decisão, a ex-funcionária se recusou a incluir uma […]