Notícias/Artigos

Um frentista que buscava reverter na Justiça do Trabalho uma despedida por justa causa, mas que não conseguiu comprovar que os fatos aconteceram como afirmava, foi condenado a pagar uma multa de R$ 800 por litigância de má-fé. O valor será revertido para o empregador como reparação pelos prejuízos causados […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por funcionária de uma empresa de transporte de cargas contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, que a condenou pela prática do crime previsto no art. 171, ou […]

Após considerar as informações divulgadas por uma trabalhadora em sua rede social profissional LinkedIn, a 1ª turma do TRT da 9ª região negou provimento a recurso e manteve sentença que reconheceu incompetência do tribunal paranaense em razão do local de trabalho, porque a mulher trabalhou, na verdade, em Marília/SP. Ao […]

Uma trabalhadora terceirizada que está grávida e é demitida para logo depois ser contratada para a mesma função pela nova prestadora de serviços, não tem razão em pedir benefício de estabilidade à sua antiga empregadora. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que […]

A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em que o trabalhador contribuiu regularmente com o plano durante o período de vigência do contrato de trabalho. Não fazem parte do caráter contributivo os pagamentos realizados a título de coparticipação […]

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou ao fim a jornada de um motorista de ônibus de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, para receber adicional salarial pelo acúmulo das funções de motorista e cobrador. Ele não receberá o adicional de 40% do piso salarial de cobrador. Uma vez […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma auxiliar de cozinha gestante contra decisão que indeferiu indenização substitutiva à estabilidade depois que se ausentou sem justificativa do emprego por mais de 30 dias. Ela não respondeu às mensagens da EQ Comércio de Alimentos e […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-auxiliar de produção da Gráfica e Editora Posigraf S.A, de Curitiba (PR), que buscava o reconhecimento da natureza salarial de refeição fornecida sem gratuidade no refeitório da empresa. De acordo com o entendimento mantido pela Turma, […]