Notícias/Artigos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma auxiliar de cozinha gestante contra decisão que indeferiu indenização substitutiva à estabilidade depois que se ausentou sem justificativa do emprego por mais de 30 dias. Ela não respondeu às mensagens da EQ Comércio de Alimentos e […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-auxiliar de produção da Gráfica e Editora Posigraf S.A, de Curitiba (PR), que buscava o reconhecimento da natureza salarial de refeição fornecida sem gratuidade no refeitório da empresa. De acordo com o entendimento mantido pela Turma, […]

O Índice de Confiança de Serviços da Fundação Getulio Vargas (FGV) teve alta 4,4 pontos entre fevereiro e março deste ano. Essa foi a terceira alta consecutiva do indicador, que chegou a 85,3 pontos em uma escala de o a 200 e atingiu o maior nível desde dezembro de 2014. […]

“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional 20/1998.” Essa foi a tese de repercussão geral fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar pedido de uma empresa que queria ficar isenta de pagar contribuição previdenciária sobre […]

A proposta do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), de acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical ainda divide o governo do presidente Michel Temer, mas conta com o respaldo de representantes da Justiça do Trabalho. Em entrevista ao Estado, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um engenheiro da CNH – Case New Holland Latin America Ltda. contra decisão que indeferiu diferenças salarias relativas ao período em que trabalhou na Itália. Segundo a Turma, a situação não configurou violação ao princípio da …

O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (31) a lei que regulamenta a terceirização nas relações de trabalho e vetou dispositivos que abriam a possibilidade de contratos temporários por prazos superiores a nove meses, informou o Palácio do Planalto. Temer vetou também partes do texto que tratavam de garantias a […]

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas, subiu 0,7 ponto em março e atingiu 75,1 pontos em uma escala de zero a 200. É o maior nível do indicador desde junho de 2015, quando registrou 76,2 pontos. A alta foi influenciada pela melhoria da percepção dos […]