Notícias/Artigos

A partir de hoje, a advogada que der à luz ou adotar um filho pode ter suspensos os prazos processuais nos feitos em que estiver atuando isoladamente.  O auspicioso direito está previsto …

A GOMES COELHO & BORDIN – Sociedade de Advogados está entre os 500 Escritórios de Advocacia mais Admirados do país, segundo a especializada publicação Análise Advocacia que, por pesquisa espontânea, feita com os responsáveis pelos Departamentos Jurídicos das maiores empresas no Brasil, lista nacionalmente as Bancas que mais se destacam em suas áreas […]

Em cerimônia ocorrida em 17.11.2016, o sócio do GC&B, José Roberto Ramos de Almeida, tomou posse como membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná.  Entre as diretrizes de atuação da Comissão, está a valorização da advocacia trabalhista por meio do diálogo aberto, eventos e ações em prol […]

O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta quinta-feira mudanças no chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que incide sobre a alíquota do seguro acidente de trabalho pago pelas empresas. Uma das principais alterações foi a exclusão dos acidentes de trajeto da fórmula de cálculo, atendendo a uma reivindicação do […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Guararapes Confecções S. A. do pagamento de indenização por dano moral a uma costureira que alegava ter desenvolvido tenossinovite dorsal e síndrome do túnel do carpo em decorrência da atividade profissional. Por unanimidade, a Turma afastou a aplicação ao caso […]

Empresa não deve arcar com gastos com lavagem de uniforme de funcionários, uma vez que eles teriam que usar esse mesmo dinheiro com suas roupas pessoais se não fossem obrigados a usar trajes específicos em serviço. Com esse entendimento, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região […]

Uma trabalhadora demitida por desempenhar com ineficiência e descaso sua atividade não pode reverter a justa causa ao fazer teste de gravidez no dia seguinte à dispensa. A cronologia mostra que a empresa não sabia da gestação e que o fato não teve nenhuma relação com  a demissão. Este foi […]

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento do Recurso Extraordinário que discute a validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual admite a terceirização de atividades-meio, mas não atividades-fim. O recurso estava pautado para esta quarta-feira (9/11), mas o STF encerrou a sessão sem analisar o caso. A expectativa […]