Notícias/Artigos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma atendente que alegava ter sido dispensada pelo bistrô Silvana Salama Restaurante, de Porto Alegre (RS), durante o contrato de experiência, porque começaria tratamento para câncer de mama. Embora ela alegasse …

Desde que não tenha contribuído de forma decisiva para a greve, como com o atraso de salários, o empregador não está obrigado a pagar dias parados. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região acolheu recurso da Companhia de Saneamento de …

O sócio sênior do GCB, Hélio Gomes Coelho Júnior, publicou o artigo “Reforma Trabalhista. Temer não precisa” na edição nº. 34, de janeiro/17 da Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.     A seguir o teor: Reforma Trabalhista. Temer não precisa. Escrevo algumas linhas sobre a […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um ex-empregado do Itaú Unibanco S. A. dispensado por justa causa por utilizar o e-mail corporativo para fins pessoais e violar o sigilo bancário de uma colega. No mesmo julgamento, o banco foi absolvido de pagar ao trabalhador o […]

Em eleição realizada no último dia 13/02/2017, com expressiva participação dos associados, o Sócio Sênior do GCB, Hélio Gomes Coelho Júnior, foi eleito Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, juntamente com a Diretoria e o Conselho Deliberativo. O IAP, fundado em 10 de junho de 1917 e que completará […]

A flexibilidade de horários, a possibilidade de emendar feriados e a ausência de punições e subordinação foram os fatores determinantes para que um cabeleireiro não tivesse reconhecido vínculo de emprego com um salão. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que modificou entendimento da segunda instância e deu […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou nesta quarta-feira (8) que a Justiça do Trabalho terá condições de funcionar normalmente em 2017, diferentemente do que ocorreu em 2016, devido aos cortes orçamentários. “Os esforços empreendidos […]

A 6ª Turma manteve a justa causa aplicada a um serralheiro de Maringá, no Noroeste do Paraná, que, mesmo advertido várias vezes, não cumpriu a regra de segurança da empresa que vedava o uso do telefone celular durante o horário de expediente. A decisão, da qual cabe recurso, manteve o […]