Notícias/Artigos

O combate às fraudes no seguro-desemprego ganha uma nova arma. O Ministério do Trabalho (MTb) está operando uma plataforma tecnológica que vai ampliar a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos, para bloquear pagamentos indevidos. O sistema antifraude foi implantado em dezembro e, até esta quinta-feira (26), foram bloqueados quase R$ […]

O vice-presidente no exercício da presidência do STJ, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação judicial em andamento. As decisões atenderam a pedidos de liminares em conflitos de competência. As empresas alegam que, conforme a legislação vigente, compete ao juízo […]

 Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma mineradora a indenizar em R$ 70 mil uma empregada que teve depressão após sofrer assédio moral praticado por sua chefe. Ela chegou a ficar isolada em uma sala durante a restruturação na empresa, sem contato com outros colegas e com ramais desligados. Segundo o acórdão do Tribunal […]

A causa consumerista permeia a sociedade ocidental desde o século XX, com vitórias e derrotas, aqui e acolá. Na realidade brasileira, o reconhecimento normativo pela Constituição Federal de 1988 de que a proteção do consumidor é um direito fundamental e um princípio norteador da atividade econômica (art. 5º, XXXII, e […]

Por não conseguir comprovar a culpa do empregador, uma empregada doméstica que caiu de escada e fraturou o punho não será indenizada. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que manteve sentença que julgou improcedente o pedido da trabalhadora. Nos autos, a autora […]

Apesar de o contato com poeira de algodão ser considerado prejudicial à saúde, estar exposto a essa substância não está previsto como fator de insalubridade na Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho. Por essa razão, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziu para o […]

Trabalhador com saldo no fundo em 2016 teve perda real de 1,22%, enquanto demais aplicações superaram o IPCA. Governo permitirá o saque de contas inativas. O dinheiro aplicado no Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS) acumula perda de 39% para a inflação nos últimos 17 anos. Só no ano […]

O ato de curtir no Facebook comentários feitos por outra pessoa considerados ofensivos à empresa em que trabalha e a um dos sócios é motivo para demissão por justa causa. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), a prática caracteriza ato lesivo a honra e […]