Notícias/Artigos

TRT da 3ª região manteve decisão que determinou que uma empresa de telefonia pague uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a um trabalhador que foi alvo de “memes” feitos por colegas. A 11ª turma, com base no conjunto probatório, concluiu que a empregadora não tomou nenhuma providência […]

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta a possibilidade de contratação de diretor financeiro como pessoa jurídica – a chamada “PJ”. Ao analisar a questão, o ministro Dias Toffoli determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), localizado em Campinas (SP), que já analisou o caso […]

Mais de 87% dos reajustes salariais negociados em maio, até o dia 4 de junho (87,3%), ficaram acima do Índice de Preços ao Consumidor (INPC), informou nesta terça-feira o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Outros 10,4% registraram resultados iguais à inflação e apenas 2,3% ficaram abaixo do índice inflacionário. […]

O TRT da 2ª região manteve a dispensa por justa causa aplicada a um motorista de empresa de transportes que praticou diversas violações de limite de velocidade. O colegiado reconheceu a caracterização de ato de indisciplina e insubordinação do trabalhador e considerou válidas as punições anteriores à dispensa por falta […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), que a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser inferior à inflação. A decisão muda a forma de cálculo do rendimento sobre o valor feito atualmente. Nos moldes atuais, o rendimento do FGTS leva em […]

Uma operadora de teleatendimento transsexual receberá uma indenização de R$ 10 mil por não ter seu nome social respeitado no ambiente de trabalho. Ela também era impedida de utilizar o banheiro feminino da empresa. A decisão é da 1ª turma do TRT da 5ª região. De acordo com a atendente, […]

A SDI-2 – Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST condenou uma empresa de serviços de Belém/PA a pagar R$ 20 mil de indenização a um supervisor de obra que foi atropelado durante o trabalho por bandidos que fugiam de uma perseguição policial. Para o colegiado, o empregado que […]

Um prestador de serviços, que pedia vínculo de emprego e o benefício da justiça gratuita, mesmo tendo renda média mensal de R$ 140 mil, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 645 mil. O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) manteve sentença que determinou o pagamento […]