Notícias/Artigos

No dia 13/06, na sala do Conselho Pleno da OAB-PR, o sócio da Gomes Coelho & Bordin – Sociedade de Advogados, Luís Alberto G. Gomes Coelho, tomou posse como membro da 5ª Turma e da Câmara Especial  do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, após ter sido eleito, pelo […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Parks S.A. Comunicações Digitais, de Cachoeirinha (RS), do pagamento de indenização por danos morais a uma industriária que alegou ter sofrido aborto espontâneo por ser demitida sem justa causa pela empresa, que ignorava a gravidez. “Apesar de profundamente lastimável o […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória de um ex-agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) que pretendia desconstituir decisão que manteve sua dispensa por justa causa pela suposta participação em irregularidades em obras. Ele apresentou […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória a um atendente da Contax – Mobitel S.A que foi eleito membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) durante o contrato de experiência, ao fim do qual foi desligado. O […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador de RH da empresa por entender caracterizado que ele tinha cargo de gestão nesse período. Uma das formas utilizadas pela empresa para comprovar o cargo de confiança foi o perfil […]

O Escritório GC&B, em parceria com seu correspondente em Brasília, Advocacia Maciel, obteve nova vitória em processo movido pelo Ministério Público do Trabalho em face de empresa cliente, em ação que pretendia lhe impor a contratação de trabalhadores deficientes e pedia a sua condenação no pagamento de R$ 200.000,00 a […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento da sentença e do TRT da 23ª Região (MT) para negar o pedido de indenização por dano existencial baseado em jornada excessiva. Um motorista de caminhão, sob o argumento de que conduzia o veículo do reclamado por 12 horas […]

Não havendo histórico de alcoolismo, o trabalhador que consome bebida alcoólica durante o expediente comete falta grave, que quebra a confiança que deve haver entre o empregado e o empregador, justificando a dispensa por justa causa. Com este entendimento, a Sexta Turma do TRT-PR considerou correta a penalidade imposta pela […]