Notícias/Artigos

O desemprego no país atingiu, em média, 11,2% nos três meses até abril. É a maior taxa registrada pela pesquisa, que começou a ser feita em 2012. No período, o número de desempregados no Brasil chegou a 11,4 milhões de pessoas. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (31) e fazem […]

As mulheres grávidas ou que estejam amamentando devem ser afastadas dos locais ou atividades para as quais são contratadas, se forem insalubres. É o que determina a Lei 13.287/2016, sancionada na última quarta-feira, 11 de maio. O Projeto de Lei da Câmara 76/2014, que deu origem à lei, previa a manutenção […]

Na ausência de representantes do sindicato a que o trabalhador está vinculado e de autoridades do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da Defensoria Pública, o juiz de paz pode homologar rescisões de contrato de trabalho. Foi o que decidiu o Conselho Nacional de Justiça ao julgar uma consulta […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que determinou a reintegração de uma ex-empregada da Robert Bosch LTDA. portadora de necessidade especiais. Ela trabalhava na unidade da Bosch em Campinas (SP) e alegou que a empresa não contratou outra pessoa na mesma condição para o local, mas, […]

A Anamatra ajuizou nesta quinta-feira, 5, uma ADIn no STF, com pedido liminar para suspender a eficácia da instrução normativa 39/16, editada pelo TST com o objetivo de disciplinar a aplicação do novo CPC ao processo do trabalho. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. Para a associação, a norma viola o […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, prevê que três milhões de ações trabalhistas devem ingressar na Justiça em todo o País este ano. Se a previsão se confirmar, o volume representará um aumento de quase 13% em relação a 2015, quando as […]

A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar de escritório atropelado quando atravessava a BR-101 para pegar o transporte da empresa do outro lado da pista. De acordo com a Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC), a […]

Não há dano moral indenizável no ato de um fiscal do Ministério da Agricultura que afasta um trabalhador da linha de produção de um frigorífico por ele ter tatuagens recentes no braço, ainda com lesões aparentes. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª […]