Notícias/Artigos

O Salariômetro, projeto desenvolvido FIPE, realizou um balanço das negociações coletivas depositadas página Mediador do Ministério do Trabalho e Previdência Social no ano de 2023, e constatou importantes tendências que podem ser visualizadas mediante seu Boletim de Dezembro/2023. Pontuamos: 1. As normas coletivas depositadas ao longo do ano de 2023 […]

O mercado de trabalho do Brasil voltou a registrar recuo da taxa de desemprego no trimestre móvel até novembro, com aumento da população ocupada com trabalho em vagas formais ou informais e avanço da renda média.É o que apontam dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Conforme o órgão, a […]

A 3ª turma do TST considerou inválida norma coletiva que permitia que empregados de uma fábrica ficassem mais de cinco minutos antes e depois da jornada para troca de uniforme sem remuneração extra, ao contrário do que prevê a CLT. Os ministros aplicaram entendimento do STF de que norma coletiva […]

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha Sul S.A. com transtorno afetivo bipolar. Também reconheceu o direito dele à reparação pelo prejuízo extrapatrimonial. O valor da indenização não foi definido pelo colegiado do TST, que determinou […]

Com um crescimento de 9,1% no acumulado entre janeiro e outubro de 2023 em comparação ao mesmo período de 2022, o Paraná registrou o maior crescimento da atividade econômica no Brasil no período. O aumento está muito acima da média nacional, que foi de 2,4%, e também supera com folga […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. …

O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a valer a partir desta segunda-feira (1º). O valor responde por um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023. O cálculo tinha sido antecipado pelo g1 e inserido como previsão no Orçamento …