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A Líder Remoldagem e Comércio de Pneus Ltda., do Espírito Santo, terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma operadora de inspeção. A empresa a teria advertido por não alcançar a meta de erguer e inspecionar 350 pneus por dia, mesmo tendo a trabalhadora acabado […]
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cencosud Brasil Comercial Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a um empregado por ter anotado, na sua carteira de trabalho, os atestados médicos apresentados para justificar faltas ao trabalho. Para a Turma, o ato da […]
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A C&A Modas foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por descumprir uma série de normas trabalhistas, situação que, segundo o Ministério Público do Trabalho, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo em suas unidades em shoppings em Goiás. Agravo interposto pela empresa na tentativa de […]
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14 maioNotícias
EMPREGADO QUE TEVE OLHO PERFURADO NÃO PROVA QUE CUMPRIA ORDENS E FICA SEM INDENIZAÇÃO
Um trabalhador rural que perdeu a visão ao ter o globo do olho esquerdo perfurado não será indenizado pelo empregador. Ele não conseguiu provar na Justiça que cumpria ordens do patrão quando decidiu, na noite de um domingo, consertar a ferramenta que utilizaria na roçagem da mata para plantio de […]
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14 maioNotícias
DEFINIDA INDENIZAÇÃO A MULHER E TRÊS FILHOS DE ELETRICISTA MORTO AO TENTAR CONSERTAR CAMINHÃO
A Cotriguaçu Cooperativa Central deverá indenizar a esposa e os três filhos de um eletricista que morreu vítima de acidente com caminhão na unidade da empresa em Paranaguá. Os herdeiros do trabalhador deverão receber R$ 800 mil por danos morais (R$ 200 mil para a esposa e R$ 200 mil […]
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14 maioNotícias
EMPRESA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES INDENIZARÁ VIGILANTE ABALADO POR ASSALTOS A CARRO-FORTE
A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi responsabilizada objetivamente pelos transtornos físicos e psicológicos sofridos por um vigilante que teve de enfrentar bandidos à mão armada, quando realizava a segurança de transporte de valores em carro forte. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
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No dia 25.04.2014 foi publicada no D.O. da União a Lei n° 12.966/2014, a qual, dentre outras disposições, inclui o inciso VII no artigo 1º da Lei 7.347/85 que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de […]
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O sócio sênior e fundador do Escritório Gomes Coelho e Bordin, advogado Hélio Gomes Coelho Junior participa, no dia 7 de Maio, no Teatro Marista, da 8ª Edição do Conjuri (Congresso Jurídico Integrado de Maringá) proferindo palestra com o tema “Delineamentos do Direito e Justiça do Trabalho na governança do […]