Notícias/Artigos

A centésima edição da Revista da Ordem, produzida pela OAB Paraná e referente aos meses de março e abril, conta com contribuições do advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio da GCB Sociedade de Advogados. Na seção “Sem medo do juridiquês”, Gomes Coelho apresenta novos termos utilizados no Direito do Trabalho, […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, participa entre os dias 28 e 31 de maio do “II NY Mission”, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. O evento, que reúne importantes nomes da área jurídica no Brasil e nos Estados Unidos, tem como enfoque a resolução […]

Pelo quarto ano consecutivo, o escritório Gomes Coelho & Bordin – Sociedade de Advogados se posicionou entre as bancas especializadas destaques da Região Sul no Ranking Análise Advocacia. O reconhecimento é feito a partir de um levantamento elaborado pelos executivos dos departamentos jurídicos, financeiros e os responsáveis setoriais das maiores […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu prazo para que a Petrobras S.A. possa apresentar, para substituição de valores bloqueados em conta, apólice de seguro garantia em uma execução provisória. Para o colegiado, o prazo de 48h concedido pelo juízo da execução para […]

Uma superintendente comercial que por mais de 40 anos recebeu salário menor que os colegas homens deve receber diferenças por isonomia salarial. O pagamento compreende apenas o período não prescrito, que são os cinco anteriores ao ajuizamento da ação. A decisão foi da 3ª turma do TRT da 4ª região. Conforme […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários que operam embarcações entre Manaus, Porto Velho e Belém.  Entre outras medidas, as folgas deverão ser concedidas ao fim de cada viagem, na proporção mínima de um dia de descanso […]

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora que estava grávida na ocasião. A nulidade decorreu do fato de a rescisão não ter sido homologada por sindicato ou autoridade competente, como determina a CLT, quando se trata de pedido de demissão […]

Sem declarar a inconstitucionalidade de uma norma, o juiz não pode afastar sua aplicação. Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça cassou em 05/04 um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que afastou a aplicação do artigo 82-A, parágrafo único, da Lei […]