Notícias/Artigos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um operador de terminal químico de uma empresa de logística contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa por ter ofendido o presidente da empresa na rede social interna. Para as instâncias anteriores, a conduta foi agravada […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas confecções de Sergipe que previam o trabalho em 11 sábados de 2010 para concessão de folga na semana do Natal e do Ano […]

O decreto trata da transparência e igualdade salarial, além de critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou atuam na mesma função.  As medidas se aplicam às empresas com 100 ou mais empregados e que tenham sede, filial ou representação no Brasil. Determinações

Com conferência magna da desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná – 9ª Região, foi aberto nesta nesta segunda-feira (13/11), o 2⁰ Congresso Internacional e o 4⁰ Congresso Nacional de Direito do Trabalho, realizado na sede do TRT-9, em Curitiba. O evento é uma co-realização […]

Por Hélio Gomes Coelho Júnior* Em meados de setembro, veio a notícia de que o Supremo Tribunal Federal declarara a constitucionalidade da cobrança da “contribuição assistencial” fixada pelos sindicatos, via Assembleia Geral, e assim previstas em acordos e convenções coletivos de trabalho, a ser paga por todos – associados ou […]

Desde a superação da fase mais crítica da pandemia, o mercado de trabalho tem trazido notícias positivas para a economia brasileira. No entanto, essa melhora está direcionada para trabalhadores com menor qualificação, uma tendência crescente. Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que […]

Com o advento do e-social, foi criada uma plataforma para gerenciar a arrecadação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), uma pedra angular dos direitos trabalhistas no Brasil, assegurando aos trabalhadores a proteção financeira em momentos cruciais de suas vidas profissionais. No entanto, a administração desse fundo, até recentemente, […]

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 20.10.2023, a Portaria MTE n. 3.544, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional. Para ter acesso ao texto completo da Portaria, clique aqui.