Notícias/Artigos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai inserir na sua rotina de investigação a exigência de que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) comprove que funciona de acordo com a Lei nº 14.457, de 2022, que trata, entre outros temas, de prevenção e combate a assédio. As exigências […]

O escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados realizou nesta quarta-feira (15/3) o evento “As novas regras da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio”. Durante o encontro, realizado no auditório lotado do edifício sede do escritório, foi debatido sobre a Lei nº 14.457/2022, aprovada […]

O escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados promove no dia 15 de março, às 8h30, o evento “As novas regras da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio”. Na oportunidade, será abordada a Lei nº 14.457/2022, aprovada em setembro de 2022, que trouxe novas […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação da FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. a reintegrar uma engenheira de controle e automação diagnosticada com depressão ao ser dispensada. Segundo a Turma, não ficou comprovado que ela estivesse incapacitada para o trabalho no momento da dispensa. Depressão

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo (SP), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à concubina de um empregado morto em acidente de trabalho. Laje

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alvo de “piadas” discriminatórias por ser adepta de religião islâmica. O juízo de primeiro grau havia arbitrado em R$ 10 mil a reparação. […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande (Ogmo) contra a condenação ao pagamento de indenização a um estivador que era submetido à inspeção do teste de […]

A 6ª turma do TRT da 4ª região confirmou justa causa de um gesseiro que apresentou atestado médico e, no mesmo dia, foi fazer “bicos” em outro lugar. A decisão, por maioria, reformou sentença da juíza da 2ª vara do Trabalho de Taquara/RS. O empregado trabalhou entre janeiro de 2020 […]