Notícias/Artigos

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2024 – como a expansão da economia e o índice de inflação – ficaram estáveis na edição desta segunda-feira (30) do Boletim Focus. A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). Para este ano, […]

O Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais anunciou, na quinta-feira, 26, a aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no âmbito do processo administrativo fiscal. As súmulas são vistas como um marco na uniformização das decisões, trazendo maior agilidade ao julgamento e redução de controvérsias entre contribuintes e Administração […]

A 5ª turma do TST reconheceu a validade da dispensa de um empregado que se encontrava em período de pré-aposentadoria, mas não havia comunicado formalmente a condição ao empregador, como previsto em norma coletiva. O colegiado baseou-se em entendimento consolidado pelo STF no Tema 1.046, que traz novos contornos à […]

Com a campanha eleitoral a todo o vapor pelo país, a Justiça do Trabalho lançou oficialmente na sexta-feira (20) o Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no Trabalho. A ferramenta monitora petições iniciais ajuizadas e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre […]

A falta de mão de obra qualificada no mercado brasileiro tem acelerado a contratação de estrangeiros. De janeiro a agosto deste ano, o saldo de imigrantes empregados formalmente cresceu 53% em comparação ao mesmo período de 2023. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança nesta quinta-feira (5) o Atesta CFM, uma plataforma online que vai oferecer à sociedade serviços gratuitos de validação e chancela de atestados médicos emitidos no País. Com isso, a Autarquia cria mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desses documentos. […]

A queda nos processos trabalhistas, fruto da reforma de 2017, levou a um aumento de 5% na Produtividade Total dos Fatores (PTF) das firmas brasileiras. É o que aponta um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito do relatório anual da entidade sobre a economia do país, a consulta […]

FAP 2025 No dia 10.09.2024 foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 4, emitida pelos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda, que regulamenta a divulgação dos resultados do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2024, com vigência a partir de 2025. Além disso, aborda os percentis de frequência, gravidade […]