Notícias/Artigos

Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin, foi eleito para o Conselho do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) para a gestão 2023-2025. A eleição ocorreu na noite de quinta-feira (15/12), sob condução do atual presidente, Tarcísio Kroetz. Na próxima gestão, o IAP será presidido […]

Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados comunica sua nova unidade em Florianópolis, com novo sócio e ampliação de sua área de atuação, agora com ênfase no Direito Empresarial. O novo sócio é o advogado Luis Felipe Cunha, bacharel em Direito pela PUC-PR, em 2001; mestre em Direito Econômico e Social […]

Foi enviado à sanção o projeto de lei 3.401/08, que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa. De autoria do ex-deputado Bruno Araújo, o projeto já havia sido aprovado pela Câmara em 2014. No último dia […]

Após a reforma trabalhista, o volume de processos ajuizados na primeira instância pelo país caiu ao mesmo patamar de 30 anos atrás. Passados cinco anos de vigência das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a redução nas disputas judiciais firma uma das principais marcas das mudanças promovidas […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de uma mulher de 84 anos para pagamento de dívida trabalhista da BRL Soma Agronegócios, de Goiânia, da qual ela é sócia cotista. Contudo, o bloqueio deve se restringir a […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) considerou como justa causa a dispensa de uma trabalhadora que expôs no Facebook o seu descontentamento com a empresa. Na postagem, foi possível identificar o nome do estabelecimento. Segundo o Colegiado, a conduta da empregada violou diretamente a boa-fé […]

Piggy bank on top of books Por seis votos a quatro, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos pagas aos dependentes de funcionários do contribuinte. A maioria dos conselheiros entendeu que as bolsas educacionais para dependentes […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não examinar um recurso do Banco Santander contra a decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não emitir Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) no estado da Paraíba. Para o colegiado, o valor da indenização é razoável e […]