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Para a 6ª Turma, o longo período dispensa a demonstração dos prejuízos causados A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco Bradesco S.A. e a Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização por danos existenciais de R$ 50 mil a uma vendedora de seguros que, […]
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Desde o dia 17 de março, o uso de máscaras já era facultativo em espaços abertos e para crianças menores de 12 anos. O Município de Curitiba editou o Decreto nº 420, de 29.03.22, que diz “…obrigatório o uso de máscara facial para todos os cidadãos …
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“Tendo em vista que a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como doença grave, a dispensa do empregado, em decorrência de sua condição, viola o entendimento consubstanciado na súmula 443 do TST. Sua reintegração é, pois, medida que se impõe”. Assim, a 5ª turma […]
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Homem tem mantida justa causa aplicada por empresa ao constatar que ele discriminou e ameaçou um colega de serviço por homofobia. O ex-empregado procurou a Justiça pedindo a reversão da pena, mas ficou comprovado por imagens de segurança as ameaças. Decisão é do juiz de Direito Plínio Podolan, da vara […]
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Após se recusar a tomar vacina contra a Covid-19, um mecânico de refrigeração foi demitido por justa causa em Manaus. Sem direito a indenizações e cobertura de auxílio-desemprego, a demissão pela recusa à vacina contra o novo coronavírus foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
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Empregada tinha ido buscar seu exame demissional, mas foi barrada na portaria da empresa. Empregada tinha ido buscar seu exame demissional, mas foi barrada na portaria da empresa. A empresa não concordou com o valor da condenação, imposta em primeira instância pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência …
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Conheça melhor a equipe do GCB. Em uma série de publicações, vamos apresentar alguns dos principais integrantes do escritório. Confira um breve currículo da advogada Leila Gonçalves Gomes Coelho, sócia gestora administrativo-financeira. Acompanhe em nossas redes!
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De acordo com um levantamento divulgado nesta quinta-feira (10/3) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Paraná fechou o mês de janeiro com saldo positivo de 18.351 contratações com carteira assinada. Um estudo do Ministério do Trabalho e Previdência aponta que o estado apresentou o terceiro melhor resultado […]