Notícias/Artigos

Com a Lei nº 14.311, de 10 de março de 2022, podem as empresas exigir imediatamente o retorno de suas empregadas grávidas para o trabalho presencial, quando completado o ciclo vacinal ou quando recusado por elas a imunização, sem razão médica, também retornarão e deverão subscrever termo de responsabilidade, que […]

A 2a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com o Estúdio W Cabeleireiros, de São Paulo. De acordo com o conjunto de provas do processo, o contrato entre ela e o salão era […]

Ficou claro que, no Brasil, o executivo representava o empregador e decidia os destinos da empresa Foto: Thomas Meyer – Demotix – Corbis O ex-presidente do Banco Espírito Santo de Investimento (Besi) Brasil, Ricardo Abecassis Espírito Santo, teve seu pedido de vínculo de emprego com a instituição financeira negado pela […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, publicou, em parceria com o advogado Ariel Medeiros Vianna, o artigo “O requisito da transcendência política no recurso de revista” no livro Estratégias da Advocacia no TST. A obra foi organizada por Dino Araújo de Andrade e Ricardo Calcini. O compilado […]

Nota Informativa | Atualização da Nota Orientativa nº 40 – SESA-PR A Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA-PR) atualizou, em 16/02/2022, a Nota Orientativa nº 40/2020 que trata, dentre outros pontos, das Condutas de Afastamento do Trabalho. A atualização mostrou-se necessária para adequá-la à Portaria …

O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, nesta terça-feira (22), o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos […]

A ausência da máscara, mesmo que por exíguo período, expõe o próprio funcionário, pacientes, familiares e outros colegas de trabalho ao risco de contaminação, de forma injustificada e em franca contrariedade às ordens da empresa e dos entes públicos. Assim, a Vara do Trabalho de Navegantes (SC) manteve a dispensa […]

TRT-2 entendeu que base de cálculo para apuração da cota de aprendizagem em empresa de segurança patrimonial deve se basear apenas nos empregados do setor administrativo, e não sobre todos os funcionários da empresa Base de cálculo para apuração da cota de aprendizagem em empresa de segurança patrimonial deve se […]