Notícias/Artigos

Por Hélio Gomes Coelho Júnior* O título do pequeno escrito faz referência a um filme, no melhor estilo comédia-romance, que tinha Rock Hudson e Gina Lollobrigida como estrelas, produzido em 1961, quando por aqui chegou alguns anos depois, pois assim era a velocidade daqueles tempos. Mas, mesmo produzido no século […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (22), uma ação em que se discute se o Congresso Nacional está sendo omisso em regulamentar dispositivo constitucional que prevê o direito social de trabalhadores urbanos e rurais à proteção frente à automação. Na sessão de hoje, o […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que valores relativos a condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos devem ser direcionados para dois fundos: o Fundo dos Direitos Difusos (FDD) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os fundos devem dar transparência e […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sigma-Aldrich Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização pelo cancelamento de uma cláusula de não concorrência firmada no contrato de um supervisor de vendas. O entendimento foi o de que a revogação da cláusula não podia ser unilateral, […]

People waiting to get money from automated teller machine – people withdrawn money from ATM concept A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Banco Santander (Brasil) S.A. emitisse Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) preventiva a todos […]

Os advogados Hélio Gomes Coelho Júnior e Mauro Bordin, sócios do escritório, participaram da obra “Comentários às Normas da Advocacia” desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) em 2023. O livro, em homenagem ao aniversário de 35 anos da Constituição Federal, identifica, seleciona e comenta os principais dispositivos que […]

O advogado Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório, atuou como presidente de mesa na conferência magna de encerramento do Congresso de Direito Trabalhista, promovido pela OAB Paraná nos dias 22 e 23 de agosto. O advogado foi mediador da palestra “Caminhos e descaminhos do Direito do Trabalho”, ministrada pelo […]

Por unanimidade, os julgadores da 6ª turma do TRT da 3ª região confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou a empregadora na rede social LinkedIn e encaminhou mensagens privadas a seus dirigentes com o objetivo de manchar a imagem da empresa. A […]