Notícias/Artigos

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS, em Vilhena (RO), para reverter a demissão por justa causa aplicada por ter filmado a linha de produção com celular e postado as imagens nas redes sociais. O regulamento da empresa […]

O advogado e professor Mauro Joselito Bordin, sócio do escritório, participou na manhã desta terça-feira (12/4), de um evento in company na corretora Tramontina & Vieira, cliente do escritório, com mais de 30 anos de experiência em vendas de plano de saúde. O evento teve como objetivo principal a capacitação […]

Para a 6ª Turma, o longo período dispensa a demonstração dos prejuízos causados A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco Bradesco S.A. e a Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização por danos existenciais de R$ 50 mil a uma vendedora de seguros que, […]

Desde o dia 17 de março, o uso de máscaras já era facultativo em espaços abertos e para crianças menores de 12 anos. O Município de Curitiba editou o Decreto nº 420, de 29.03.22, que diz “…obrigatório o uso de máscara facial para todos os cidadãos …

“Tendo em vista que a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como doença grave, a dispensa do empregado, em decorrência de sua condição, viola o entendimento consubstanciado na súmula 443 do TST. Sua reintegração é, pois, medida que se impõe”. Assim, a 5ª turma […]

Homem tem mantida justa causa aplicada por empresa ao constatar que ele discriminou e ameaçou um colega de serviço por homofobia. O ex-empregado procurou a Justiça pedindo a reversão da pena, mas ficou comprovado por imagens de segurança as ameaças. Decisão é do juiz de Direito Plínio Podolan, da vara […]

Após se recusar a tomar vacina contra a Covid-19, um mecânico de refrigeração foi demitido por justa causa em Manaus. Sem direito a indenizações e cobertura de auxílio-desemprego, a demissão pela recusa à vacina contra o novo coronavírus foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]

Empregada tinha ido buscar seu exame demissional, mas foi barrada na portaria da empresa. Empregada tinha ido buscar seu exame demissional, mas foi barrada na portaria da empresa. A empresa não concordou com o valor da condenação, imposta em primeira instância pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência …