Notícias/Artigos

O juízo da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento, por unanimidade, a agravo de petição de um trabalhador que pediu pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma “bitcoin.com” para apurar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. Na decisão, os julgadores também determinaram […]

Diferença entre o mercado formal e informal é o principal desafio da América Latina, aponta relatório do Banco Mundial Um estudo do Banco Mundial aponta que a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 deve ser sentida sobre empregos e salários no Brasil por nove anos. Trabalhadores sem ensino superior  […]

Essa é a primeira decisão de segunda instância que se tem notícia (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Em caráter inédito de segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) confirmou uma decisão de primeiro foro, que reconheceu a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza […]

A SDI-1 do TST manteve a demissão por justa causa de um ex-empregado da Petrobras, em Belém/PA, que tentou beijar à força uma colega de trabalho. A defesa dele alegou ter havido reexame de provas pela 7ª turma do TST, tese rechaçada por unanimidade pelo colegiado da SDI-1, que entendeu […]

A 2ª turma do TRT da 4ª região manteve a dispensa por justa causa de uma operadora de seguros que transferiu dados de clientes e manipulou cotações em benefício de uma empresa concorrente. Os desembargadores foram unânimes ao confirmar a sentença do juiz do Trabalho Gustavo Jaques, da 12ª vara […]

Confira o artigo publicado na Gazeta do Povo pelo sócio sênior do GCB, Hélio Gomes Coelho Júnior, sobre os 4 anos da Reforma Trabalhista: A velha CLT do ano de 1943, nascida na Ditadura Vargas, adolesceu, amadureceu e envelheceu servindo a todos os Governos da República – de Gaspar Dutra […]

Após ter comparecido a uma festa durante período de afastamento justificado por atestado médico, funcionária de uma fundação pública foi despedida por justa causa. A rescisão também foi motivada por uma série de atrasos e faltas injustificadas ao serviço praticadas ao longo do contrato. A decisão foi da 1ª turma […]

A SDI-1 do TST manteve a demissão por justa causa de um ex-empregado da Petrobras, em Belém/PA, que tentou beijar à força uma colega de trabalho. A defesa dele alegou ter havido reexame de provas pela 7ª turma do TST, tese rechaçada por unanimidade pelo colegiado da SDI-1, que entendeu […]