Notícias/Artigos

A Comissão de Direito do Trabalho e a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná abriram na noite desta quinta-feira (11/11) o II Congresso de Direito do Trabalho, que nesta edição reverencia o advogado e professor Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio-fundador do escritório Gomes Coelho & Bordin. Sob a condução […]

TRT-23 considerou que estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave. Estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave passível de ser punido com dispensa pelo empregador. Com esse entendimento, […]

Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5/11). No documento, o órgão pediu aos empregadores […]

Nos dias 11 e 12 de novembro será realizado em formato on-line, com transmissão pelo Zoom, o II Congresso de Direito do Trabalho, evento em homenagem ao advogado e professor Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio-fundador do escritório. Os clientes do escritório estão convidados a acompanhar o evento. Para isso, devem […]

Decisão é do TRT da 2ª região que observou que os sócios se retiraram do quadro social da empresa mais de dois anos antes do pedido de inclusão no polo passivo Não se pode eternizar a responsabilidade dos ex-sócios, porque, uma vez afastados da sociedade, não possuem mecanismos de controle […]

O plenário decidiu também que é nulo o contrato civil de parceria entre empregador e profissional quando utilizado para dissimular relação de emprego de fato existente Nesta quinta-feira, 28, o plenário do STF julgou constitucional a lei 13.352/16, conhecida como lei do salão parceiro, que permite a contratação de profissionais […]

A partir da segunda-feira (1º/11), as empresas poderão contestar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)*, índice aplicado pela Previdência Social sobre a folha salarial para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP para o próximo ano irá variar de 0,5 a 2 e irá incidir […]

Em 12 meses, o índice acumula alta de 10,34%, bem acima do teto da meta do governo O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15), considerado a “prévia da inflação”, subiu 1,2% em outubro, acima da taxa de 1,14% registrada em setembro. Trata-se da maior variação para um mês […]