Notícias/Artigos

Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não deve receber indenização por danos morais. A decisão é da juíza Aline Rebello Duarte Schuck, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. Segundo a magistrada, não […]

O governo federal oficializou no dia 13.01.2021 o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União. Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa […]

O sócio sênior do GC&B, Dr. Hélio Gomes Coelho Júnior, em artigo publicado na Revista Fenavist de Dezembro/2020 (link para a íntegra aqui), tratou do cenário jurídico trabalhista após 3 anos de vigência da reforma de 2017, fazendo percuciente análise e ponderações sobre as novas relações individuais e coletivas de […]

Em votação unânime, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST-RR-11516-62.2014.5.01.0005) firmou entendimento de que é possível a acumulação das atividades de motorista e de cobrador de transporte de ônibus urbano, porquanto são complementares entre si e não demandam  esforço superior ao aceitável ou conhecimento específico para sua execução. […]

O Senado Federal acompanhou a Câmara dos Deputados e, seguindo acordo entre governo e líderes partidários, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até o fim de 2021. Foram 64 votos de senadores a favor da derrubada e apenas […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja de roupas e acessórios infantis de Uberaba (MG), registrada com o nome de CS – Confecções e Comércio Ltda. A trabalhadora, […]

O Brasil abriu 394.989 vagas de emprego com carteira assinada em outubro, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados hoje pelo Ministério da Economia. É o quarto mês seguido de saldo positivo e o melhor resultado desde 1992, quando foi iniciado o levantamento. Os números de […]

O TRT da 4ª Região, de modo unânime pela sua 5ª Turma (TRT-ROT-0020096-26.2017.5.04.0512), decidiu que as atividades de elaboração de desenhos, projetos e fotografias, integrariam as atribuições do empregado, sendo então remuneradas pelo salário, não tendo razão o pedido de reparação por danos morais e materiais pretendidos pelo reclamante. No […]