Notícias/Artigos

Após ter comparecido a uma festa durante período de afastamento justificado por atestado médico, funcionária de uma fundação pública foi despedida por justa causa. A rescisão também foi motivada por uma série de atrasos e faltas injustificadas ao serviço praticadas ao longo do contrato. A decisão foi da 1ª turma […]

A SDI-1 do TST manteve a demissão por justa causa de um ex-empregado da Petrobras, em Belém/PA, que tentou beijar à força uma colega de trabalho. A defesa dele alegou ter havido reexame de provas pela 7ª turma do TST, tese rechaçada por unanimidade pelo colegiado da SDI-1, que entendeu […]

A 8ª turma do TST rejeitou o recurso em que o MPT pedia que fosse utilizado o sistema de bilhetagem eletrônica para comprovar o excesso de jornada de motoristas e cobradores da Viação Euclásio Ltda., de Belo Horizonte/MG. O colegiado manteve entendimento quanto à fragilidade das provas, uma vez que […]

O Salariômetro, projeto desenvolvido FIPE, analisou as negociações coletivas depositados na página Mediador do Ministério da Economia até 17 de junho de 2021 e constatou importantes tendências, principalmente se comparadas aos anos anteriores. Destacamos as seguintes: Reajustes salariais e o INPC Os reajustes salariais previstos nas negociações coletivas continuam a […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o direito à estabilidade de uma empregada terceirizada eleita membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) após o fim do contrato de prestação de serviços e, consequentemente, do contrato de trabalho. Para a maioria do colegiado, […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da Expresso Pégaso Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), contra a condenação ao pagamento de diferenças salariais a um ex-empregado, em razão do acúmulo das funções de motorista e de cobrador. Para o colegiado, as duas atividades são compatíveis. […]

Empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis/SC vai receber indenização de R$ 10 mil por ter sido ofendido repetidas vezes por um colega em um grupo de WhatsApp criado e mantido pelo órgão público. A decisão, tomada por unanimidade, é da 3ª câmara do TRT da 12ª região. As mensagens […]

Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de Manaus (AM), que pretendia o pagamento de indenização por danos morais porque a empresa havia exigido a realização de exame de gravidez no ato demissional. […]