Notícias/Artigos

Na quarta-feira, dia 28/07/21, foi publicada no Diário Oficial da União a medida provisória (MP) 1.058, de 27/07/2021, que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. A criação do novo ministério está sendo feita […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2021. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ R$ 10.986,80 e R$ […]

O juízo da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento, por unanimidade, a agravo de petição de um trabalhador que pediu pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma “bitcoin.com” para apurar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. Na decisão, os julgadores também determinaram […]

Diferença entre o mercado formal e informal é o principal desafio da América Latina, aponta relatório do Banco Mundial Um estudo do Banco Mundial aponta que a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 deve ser sentida sobre empregos e salários no Brasil por nove anos. Trabalhadores sem ensino superior  […]

Essa é a primeira decisão de segunda instância que se tem notícia (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Em caráter inédito de segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) confirmou uma decisão de primeiro foro, que reconheceu a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza […]

A SDI-1 do TST manteve a demissão por justa causa de um ex-empregado da Petrobras, em Belém/PA, que tentou beijar à força uma colega de trabalho. A defesa dele alegou ter havido reexame de provas pela 7ª turma do TST, tese rechaçada por unanimidade pelo colegiado da SDI-1, que entendeu […]

A 2ª turma do TRT da 4ª região manteve a dispensa por justa causa de uma operadora de seguros que transferiu dados de clientes e manipulou cotações em benefício de uma empresa concorrente. Os desembargadores foram unânimes ao confirmar a sentença do juiz do Trabalho Gustavo Jaques, da 12ª vara […]

Confira o artigo publicado na Gazeta do Povo pelo sócio sênior do GCB, Hélio Gomes Coelho Júnior, sobre os 4 anos da Reforma Trabalhista: A velha CLT do ano de 1943, nascida na Ditadura Vargas, adolesceu, amadureceu e envelheceu servindo a todos os Governos da República – de Gaspar Dutra […]