Notícias/Artigos

Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, pedido de tutela provisória para a liberação de cerca de R$ 80 mil que estavam bloqueados em uma execução fiscal. O ministro determinou que os valores desbloqueados sejam utilizados exclusivamente na quitação de salários […]

Uma pandemia com efeitos devastadores para economia, a possibilidade cada vez mais palpável de ver a Justiça inundada por pedidos de recuperação judicial e falência e uma massa de trabalhadores tendo de conviver com cortes de salário e desemprego.  O cenário futuro parece não ser de um céu de brigadeiro e a Justiça […]

Um ex-empregado terá de pagar R$ 25 mil de indenização a título de danos morais a uma empresa de automóveis em Florianópolis/SC, após ter feito acusações de estelionato no Facebook. A decisão é da 4ª câmara do TRT da 12ª região. A empresa ajuizou ação contra o ex-empregado após acusação publicada na […]

4ª turma do TST decidiu, por unanimidade, que um ex-caixa de supermercado, localizado em Lauro de Freitas/BA, não tem direito a indenização por danos morais por ter de usar camisetas contendo propaganda e logomarcas de produtos comercializados pela empresa. A turma considerou que o uso do uniforme não fere o […]

Em recente entrevista à RPC, o advogado Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin, comentou sobre a redução salarial e de jornada de trabalhadores como medida de enfrentamento da crise decorrente da pandemia de Covid-19. Confira aqui a íntegra da entrevista.

O advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin, concedeu entrevista ao site da Editora Bonijuris sobre os problemas enfrentados durante a pandemia de COVID-19 e os efeitos político-econômicos que ela deixará como saldo. Acesse aqui a entrevista completa.

Com o atual cenário de incerteza e dificuldades criado pela pandemia da COVID-19 e as consequentes medidas que vêm sendo adotadas pelas autoridades de saúde nacionais e internacionais de forma a evitar a proliferação do vírus, o Governo Federal editou no dia 30/03/2020, a Medida Provisória nº 931/2020, com medidas […]

Um novo decreto emitido pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (30.03.2020) amplia a lista de atividades consideradas essenciais e que podem continuar funcionando normalmente. Agora, elas passam de 33 para 40 setores, basicamente serviços de interesse público. A publicação do decreto amplia a autorização de funcionamento para serviços de crédito […]