Notícias/Artigos

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a manutenção do plano de saúde a um supervisor de compras aposentado da Rede D’Or São Luiz S.A. em Santo André (SP). Como ele nunca havia contribuído para o custeio do benefício na vigência do contrato […]

O advogado Hélio Gomes Coelho Junior, sócio sênior do escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados e presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, participou, no dia 20 de agosto, da reunião do colegiado, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Para Gomes […]

O advogado Hélio Gomes Coelho Junior, sócio sênior do escritório Gomes Coelho Bordin Sociedade de Advogados e presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, foi um dos 12 personagens homenageados da 11ª edição do livro “Vozes do Paraná – Retratos de Paranaenses”, escrito pelo professor e […]

O mercado de trabalho brasileiro criou 48.436 empregos com carteira assinada em junho, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na manhã desta quinta-feira, 25, pelo Ministério da Economia. O saldo de junho decorre de 1,246 milhão de admissões e 1,199 milhão de demissões. […]

Demitir um empregado com câncer após contrato de experiência é ato discriminatório. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de gestão e assessoria a reintegrar atendente ao emprego e pagar indenização e salários do período em que ela esteve dispensada. A empregada foi demitida […]

Horário para descanso e alimentação no início da jornada de trabalho equivale à supressão do intervalo. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma montadora a pagar o equivalente a uma hora extra a um funcionário que, por determinação da empresa, devia ir direto ao refeitório para jantar e […]

Em recente decisão, o TST, interpretando a reforma trabalhista (lei 13.467/17), assentou a constitucionalidade do dispositivo da CLT que prevê a condenação em honorários de sucumbência mesmo para beneficiários da justiça gratuita. A decisão é da 3ª turma ao julgar recurso de reclamante que pretendia a exclusão da condenação, sustentando […]

O advogado Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, do escritório Gomes Coelho e Bordin Advogados, participou, no dia 26 de junho, do programa Justiça Para Todos, promovido pela Associação dos Magistrados Paranaenses (AMAPAR), na Radio Paraná Educativa. Na entrevista, Gomes Coelho falou sobre os aspectos legais da contratação de imigrantes no Brasil, […]