Notícias/Artigos

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, confirmou a decisão em que a Sétima Turma havia considerado discriminatória a dispensa de um executivo da Pepsico do Brasil Ltda. após ser diagnosticado com câncer de próstata. Por dez votos a três, […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou que a autarquia pague integralmente os gastos com uma funcionária que sofreu lesões graves enquanto trabalhava no setor industrial. O entendimento da 4ª Turma foi de que não houve […]

Uma empresa de logística de Guarulhos (SP) foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de reparação a um motorista de carreta por submetê-lo a jornada de 15 horas de trabalho de segunda a sábado. No julgamento de recurso de revista da empresa, a Segunda Turma do Tribunal Superior […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento de acréscimo salarial a um caminhoneiro pela obrigação de dirigir carreta dupla. O empregado argumentava acúmulo de funções, mas a Turma entendeu […]

O sócio-sênior do escritório Gomes Coelho e Bordin Sociedade de Advogados (GCB), Hélio Gomes Coelho Junior, participou na segunda-feira (1/4), na qualidade de presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogdos do Brasil, da posse do novo titular do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato de Mello […]

Os advogados do escritório Gomes Coelho & Bordin Advogados participaram, nesta quinta-feira (29/3), do almoço de posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), realizado no Graciosa Country Club. O sócio sênior do GCB, Hélio Gomes Coelho Júnior, encerrou a sua gestão como presidente do instituto no […]

O Brasil criou 173.139 empregos com carteira assinada em fevereiro, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados hoje pelo Ministério da Economia. É o melhor desempenho para o mês desde 2014, quando foram abertas 260.823 vagas formais. Esse resultado é o saldo, ou seja, a diferença […]

A aposentadoria de um empresário não pode ser penhorada para pagar dívidas trabalhistas. Este é o entendimento da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento ao recurso de um ex-sócio de uma construtora de Salvador, que teve parte de sua aposentadoria bloqueada para […]