Notícias/Artigos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Klabin S.A., de Lages (SC), da condenação ao pagamento de indenização de R$ 11 mil a uma analista de RH que sustentava ter sido submetida a jornada excessiva de trabalho. Segundo a Turma, a situação, por si só, não é […]

A juíza do Trabalho Tatyanna Barbosa Santos Kirchheim, da 26ª vara de Porto Alegre/RS, indeferiu o pedido de Justiça gratuita de uma mulher que litigava contra duas empresas. A magistrada verificou que a trabalhadora postou no Facebook fotos em viagens internacionais, sendo “incompatível com a ideia de que é pessoa […]

Magazine Luiza pode realizar contrato de trabalho intermitente. Assim decidiu a 4ª turma do TST ao julgar improcedente pedido de um assistente de loja para que seu contrato fosse declarado contrato por tempo indeterminado, com pagamento de salário integral de todo o período. Para o colegiado, a empresa cumpriu os […]

O advogado Hélio Gomes Coelho Junior, sócio sênior do escritório Gomes Coelho e Bordin Sociedade de Advogados, participou, na condição de presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, de palestra-almoço no último dia 23 de Agosto, no Hotel Majestic, em evento promovido pelo Instituto dos Advogados […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Ação Contact Center Ltda., de Belo Horizonte (MG), para apresentar recurso ordinário, pode substituir o depósito recursal por apólice de seguro garantia judicial. Por unanimidade, a Turma afastou a deserção que havia sido decretada por falta de pagamento do […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná considerou válida a demissão por justa  causa aplicada por uma empresa de vigilância de Curitiba a um vigia. O trabalhador deixou de atender ao alarme de “pânico” acionado por um cliente que sofria um assalto em seu estabelecimento. O vigilante […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo que esta tenha sobrevivido ao evento danoso. A decisão teve origem em ação de danos morais ajuizada por pessoa […]

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no Estado do Ceará visando à cobrança da contribuição sindical dos empregados da MTD Petróleo Ltda. Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento […]