Notícias/Artigos

O Advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, sócio sênior do GC&B e presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, participou como debatedor do VII Colóquio Luso-Brasileiro na Universidade de Braga, em Portugal, em 08 de maio último. Referido evento teve como tema ‘O Futuro da Justiça’ e […]

A tuberculose pleural não é considerada uma doença grave de acordo com a Lei 8.213/1991. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de reintegração e de pagamento de indenização por dano moral de uma auxiliar de portaria do Hospital Meridional, de Cariacica […]

Por entender que houve troca de favores entre testemunhas, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região anulou a validade de depoimento. Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar. No caso, a troca de favores foi identificada […]

Empresa não deve ressarcir custos com lavagem de uniforme a carpinteiro que usava roupas comuns. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar a indenização da condenação de uma construtora de Porto Alegre (RS). Na reclamação trabalhista, o autor argumentou que o uniforme — […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária de Caldas Novas (GO) o pagamento, como extras, das horas dedicadas à realização de cursos pela internet durante os cinco anos em que trabalhou para o Banco Bradesco S.A. Conforme o entendimento do colegiado, os cursos serviam de […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da GDK S.A., de Salvador (BA), e da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um servente de obras que sofreu acidente ao atravessar um córrego em Itatiba (SP). Por unanimidade, […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (SC) da condenação subsidiária ao pagamento de dívidas trabalhistas a um atende de estacionamento de veículos instalado em terreno de sua propriedade. A Turma seguiu o entendimento de que não é possível a […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um promotor de vendas e estoquista da Tete Atacadista de Alimentos Ltda. que, na realização do seu trabalho, conduzia motocicleta em vias públicas de Fortaleza (CE). Conforme o colegiado, a habitualidade no uso da moto enquadra […]