Notícias/Artigos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento de indenização devida quando se dispensa empregado sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data-base de reajuste salarial. No caso de seis empregados da Cesan, os ministros concluíram […]

Tendo em vista o recesso da Justiça do Trabalho no período de 20/12/2018 a 06/01/2019, informamos aos clientes que o escritório GCB funcionará em regime de plantão, visando suprir eventuais necessidades e dar andamento normal às demandas que surgirem, na forma seguinte: . . .

O Ministério do Trabalho editou a Portaria 1.031/2018, que publicou no Diário Oficial da União em 10/12/2018, estabelecendo novas regras sobre o exame demissional, alterando disposições da NR 7, que dispõe sobre o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. A Portaria fixa o prazo para realização do […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser inverossímil a jornada de trabalho informada por um motorista de carreta da JBS S.A. na reclamação trabalhista em que ele busca, entre outras coisas, o pagamento de horas extras. Diante da falta de razoabilidade, a Turma deu provimento ao recurso […]

O sócio sênior de Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados, Dr. Hélio Gomes Coelho Júnior, participou de alguns eventos que abordaram o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista. No dia 8 de novembro, palestrou no Congresso de Direito do Trabalho, cujo lema central era “Um ano da Reforma […]

A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que estava aposentado por invalidez. Por entender que o auxiliar não poderia renunciar à aposentadoria nem por meio do […]

Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Valtra do Brasil Ltda., fabricante de máquinas agrícolas de Mogi das Cruzes (SP), a um montador […]

O jornal Gazeta do Povo publicou, no último domingo (11/11), um artigo elaborado pelo sócio sênior do escritório Gomes Coelho & Bordin – Sociedade de Advogados e presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Hélio Gomes Coelho Junior. Confira a íntegra: A nova Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), hiperbolicamente […]