Notícias/Artigos

Data-limite para contestações é 30 de novembro A portaria MF no 409/2018, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2018, com vigência em 2019), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo, foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O FAP está disponível nos sites da Previdência […]

O eSocial é um sistema informatizado com a síntese de informações do empregador em um só sistema para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e, principalmente da parcela relativa às contribuições previdenciárias e para o FGTS. Todo aquele que contratar prestador de serviço, pessoa física ou […]

Advogados do escritório Gomes Coelho & Bordin prestigiaram a conferência proferida pelo civillista José Roberto de Castro Neves, no salão principal do Graciosa Country Club, na noite desta quinta-feira, 18 de outubro. Recordando grandes momentos da história, Castro Neves destacou que os advogados são inúteis nos Estados totalitários, mas tiveram […]

Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão desta quarta-feira (10/10), que mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmação da gravidez, e não somente após a comunicação ao empregador. 96 processos semelhantes aguardavam decisão da corte. Os ministros mantiveram entendimento da Súmula 244 […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou, por 7 votos a 2, nesta quinta-feira (11), a possibilidade de empresas terceirizarem todas as atividades, desta vez julgando a terceirização do serviço de call center em empresa de telefonia. Os ministros derrubaram uma decisão da Justiça trabalhista que havia reconhecido existência de vínculo de emprego […]

O sócio sênior do Gomes Coelho e Bordin – Sociedade de Advogados, Dr. Hélio Gomes Coelho Júnior, participou do III Congresso Nacional de Direito do Trabalho, realizado entre os dias 8 e 10 de outubro, no Teatro Universitário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, tendo palestrado no painel “Reflexões sobre […]

Após anos de incerteza, o Superior Tribunal de Justiça recentemente uniformizou as discussões acerca do prazo para discussão contratual, pacificando o prazo prescricional decenal para contratos. A decisão pacificadora foi proferida pela 2ª Seção do STJ, nos Embargos de Divergência 1.280.825, que acabou por encerrar a controvérsia existente entre as […]

O Advogado e Professor, Luís Alberto Coelho, sócio do Gomes Coelho e Bordin – Sociedade de Advogados, participou como expositor do I SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO, ECONOMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS, realizado no Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, nos dias 26, 27 e 28 de Setembro. O evento, que […]