Publicada Portaria MTE que dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 20.10.2023, a Portaria MTE n. 3.544, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional.
Para ter acesso ao texto completo da Portaria, clique aqui.