SÓCIO SÊNIOR DO GCB FALA SOBRE TERCERIRIZAÇÃO NO SEMINÁRIO DA REFORMA TRABALHISTA NA OAB-PR
O sócio sênior do GCB, Dr. Hélio Gomes Coelho Júnior, proferiu palestra no Seminário da Reforma Trabalhista, realizado na OAB-PR, na última sexta-feira, 26-05, ocasião em que falou sobre a “Terceirização”, abordando as principais alterações pretendidas pelo projeto de lei (PLC nº 38/2017 – Reforma Trabalhista) e as alterações já trazidas pela Lei 13.429/2017.
O evento promovido pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PR, com apoio da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) e do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho (IBRAT), contou com a presença de grandes nomes da advocacia e com representantes da magistratura trabalhista.
Gomes Coelho fixou que, enfim, em 2017, as empresas ficaram livres da “regulação do Judiciário”, pois ante o débito legislativo, a economia foi tutelada por mais de três décadas por uma “criação” jurisprudencial, derivada de conceitos não legais, como atividade “meio” e atividade “fim”, o que gerava insegurança jurídica, multiplicação de milhares de ações judicias e envolvia milhões de empregados, ao redor de 12 milhões, em litígios com suas empregadoras, as prestadoras de serviços, e as tomadoras, as contratantes, por todo o país.
Clique aqui veja a íntegra da palestra. (a partir dos 49 min).
O seminário completo, está disponível no canal do IBRAT.