Suspensão de contrato ou redução salarial alcançam 7,2 milhões de trabalhadores
Um total de 7,2 milhões de trabalhadores com registro formal tiveram seu contrato de trabalho suspenso ou salário e jornada reduzidos, como prevê a Medida Provisória editada no início de abril, base do Programa de Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pelo governo federal para poupar empregos diante da crise causada pela pandemia da Covid-19. Os dados foram divulgados no início desta semana pelo Ministério da Economia, segundo o qual R$ 12,7 bilhões serão necessários para a complementação do governo, como previsto pelo programa. Desse total, R$ 1,7 bilhão deve ser pago até a próxima segunda-feira, 18 de maio.
De acordo com o levantamento, 45,1% dos trabalhadores inseridos no programa, o que equivale a pouco mais de 3,2 milhões, tiveram a jornada e o salário reduzidos em 25%, 50% ou 70%. O corte de 50% na jornada e no salário corresponde a 17,2% do total (1.239.084 trabalhadores), enquanto a redução de 25% representa 13,4% (964.073) do total de casos e a de 70% foi a opção destinada a 12,2% (879.774). Os trabalhadores intermitentes respondem por 2,3% (167.069) do total.
Seja qual for o percentual de redução de jornada e salário, a medida pode ser adotada por até três meses. A empresa paga o salário proporcional ao trabalhador e o governo complementa com um auxílio para reduzir a perda de renda correspondente à parte do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. O valor do auxílio varia de R$ 261,25 a R$ 1.813,03. Os empregados com contrato de trabalho intermitente recebem o valor fixo de R$ 600.
Para os outros 54,9% dos trabalhadores que estão em lay-off, somando 3.956.915 trabalhadores, a suspensão contratual é válida por até dois meses. Durante esse período, o empregado não trabalha e a empresa não paga o salário, salvo aquelas que faturam mais de R$ 4,8 milhões, às quais cabe cobrir 30% dos vencimentos. O governo paga um auxílio ao trabalhador de até R$ 1.813,03 para compensar a perda de renda.
Os dados mostram que as empresas da Região Sudeste foram as que mais recorreram ao programa, respondendo por 54,5% dos acordos. Em seguida estão o Nordeste (19%), o Sul (15,7%), o Centro-Oeste (6%) e o Norte (4,7%). Ainda de acordo com o Ministério da Economia, 52% dos acordos de suspensão ou redução foram feitos por empresas com receita bruta anual menor que R$ 4,8 milhões, ou seja, pequenos negócios. Apenas 4% (305.278) dos acordos envolvem empregados domésticos e trabalhadores intermitentes.
Os mais atingidos são os trabalhadores na faixa etária que vai de 30 a 39 anos, com 30,8% dos acordos celebrados. Em seguida vem o grupo com idade entre 40 e 49 anos, que respondem por 20,7% dos casos. Depois, o bloco de 18 a 24 anos (17,4%); de 25 a 29 anos (16,4%); de 50 a 64 (12,7%); e finalmente o dos trabalhadores com mais de 65 anos (0,8%).
Fonte: Gazeta do Povo