O sócio sênior do GC&B, Dr. Hélio Gomes Coelho Júnior, em artigo publicado na Revista Fenavist de Dezembro/2020 (link para a íntegra aqui), tratou do cenário jurídico trabalhista após 3 anos de vigência da reforma de 2017, fazendo percuciente análise

O governo federal oficializou no dia 13.01.2021 o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da [...]

Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não deve receber indenização por danos morais. A decisão é da juíza Aline Rebello Duarte Schuck, da [...]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de reintegração de um assistente de operação e suporte de um banco dispensado sem justa causa, apesar de sua deficiência auditiva. Embora o banco não tivesse contratado outra pessoa [...]

A nova lei de falências (14.112/20) entrou em vigor neste sábado, 23.01. A atualização foi publicada em 24 de dezembro e, entre outros pontos, permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial, autoriza o parcelamento de dívidas tributárias [...]