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Notícias/Artigos

  • O escritório Gomes Coelho & Bordin promoveu na manhã desta terça-feira (17/11) a palestra “A Lei Geral de Proteção de Dados e sua empresa”, que contou com a participação do advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. O evento, que foi realizado em parceria com o escritório Pironti Advogados, teve como […]

  • A contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Vigência 2021, poderá ser feita entre 1º e 30 de novembro, conforme Portaria nº 21.232 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O FAP poderá ser contestado perante o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) da […]

  • A garantia de emprego a que têm direito as trabalhadoras demitidas durante a gravidez não se estende às profissionais contratadas em regime temporário. Esse entendimento foi reforçado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar o benefício a uma auxiliar de produção que foi demitida quando estava grávida. Ela havia sido […]

  • Governo revoga 48 normas trabalhistas com promessa de reduzir burocracia Ministro da Economia, Paulo Guedes elogiou a “coragem” de Bolsonaro em incentivar medidas de “simplificação” da economia Imagem: ADRIANO MACHADO Do UOL, em São Paulo 22/10/2020 18h17Atualizada em 22/10/2020 22h13 O governo federal realizou hoje uma cerimônia no Palácio do […]

  • O advogado Hélio Gomes Coelho Júnior falará, na próxima sexta-feira (23), das 10h às 12h, sobre os efeitos e impactos da “nova CLT”, no dia-a-dia das empresas, a convite do Instituto Nacional da Segurança Privada (Inasep). Na oportunidade, nosso sócio sênior abordará até que ponto, passados três anos da vigência, […]

  • O Governo Federal prorrogou, na data de hoje (14/10), os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e suspensão temporária de contrato de trabalho. O Decreto 10.517/2020 aumenta os prazos para 60 dias, de modo a completar o total de 240 dias, limitados […]

  • O advogado Luis Alberto Coelho, sócio do escritório, foi entrevistado pelo Jornal Hoje, da Globo, sobre a retomada das audiências presenciais no Tribunal do Trabalho do Paraná (TRT-9). Algumas sessões foram adiadas foi pelo receio de que a testemunha não estivesse sozinha na hora do depoimento. “Se ela não está […]

  • Como ficou constatada a culpa concorrente na doença ocupacional que motivou a indenização, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu em 50% o valor a ser pago pela Biosev Bioenergia a uma empregada que trabalhava na lavoura. De acordo com o laudo pericial, a trabalhadora apresentava artrose na […]

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