Notícias/Artigos

Primeira mulher eleita para presidir o TST , a ministra Maria Cristina Peduzzi se diz honrada. O feito, segundo ela, é importante para “materializar a igualdade formal prevista na lei”. Escolhida por seus pares – 22 homens e 4 mulheres -, assumirá o posto em 19 de fevereiro de 2020, […]

Um trabalhador que processou financeira e banco onde trabalhou teve todos os pedidos negados e acabou condenado em R$ 45,6 mil por honorários de sucumbência. Decisão é do juiz do Trabalho substituto Fabiano Gomes de Oliveira, da 3ª vara do Trabalho de Londrina/PR. Na ação, o ex-funcionário postulou diferenças de […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cumulação de pagamento e de compensação das horas extras. Segundo a Turma, foram preenchidas as condições que autorizam a cumulação dos dois sistemas: a autorização em norma coletiva e o respeito ao limite diário de horas extras. Horas […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da cláusula de acordo coletivo entre os Sindicatos dos Trabalhadores e das Empresas de Transportes Rodoviários de Pelotas (RS) que flexibiliza a jornada de trabalho. […]

O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico, que contêm concentração reduzida dos agentes químicos, não é suficiente para caracterizar a insalubridade. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao isentar um supermercado de pagar o adiciona a um auxiliar de depósito. No processo, o auxiliar […]

O Pleno do TST firmou na segunda-feira, 18.11.2019, a tese de que é inaplicável ao regime de trabalho temporário disciplinado pela lei 6.019/74 a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT. O trabalho temporário em questão é aquele prestado por […]

O sócio do Gomes Coelho & Bordin, Mauro Joselito Bordin, recebeu a certificação pela sua participação no período de 04 a 08 de novembro DE 2019, em período integral, no Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project. Tal programa é realizado, de forma ininterrupta, há 24 anos. Participam […]

O advogado Mauro Joselito Bordin, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados (GC&B), palestrou sobre incidentes de desconsiderações da personalidade jurídica, na manhã desta sexta-feira (29/11), durante o Congresso da Reforma Trabalhista. Em sua fala, defendeu a alteração legislativa que formalizou a instauração do incidente de desconsideração […]