20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
No próximo dia 20 de novembro, teremos o novel feriado nacional que marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído por meio da lei 14.759/23, sancionada pelo presidente da República em 22/12/2023.
A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos mais importantes líderes da resistência à escravidão no Brasil, que ganhou respeito e admiração de seus compatriotas quilombolas devido a suas habilidades como guerreiro, a qual lhe conferia coragem, liderança e conhecimentos de estratégia militar. Zumbi possuía educação esmerada para a época, tendo aprendido até os 10 anos português e latim, além do catecismo para ser batizado na fé católica.
Zumbi se tornou uma figura emblemática ao liderar o “Quilombo dos Palmares”, um refúgio para os escravizados que buscavam liberdade e autonomia, onde se formou uma sociedade com sua própria cultura e organização. Zumbi foi capturado e assassinado em 20 de novembro de 1695, e sua morte simboliza não apenas a resistência, mas também a luta contínua pela dignidade e direitos dos negros no país, agora reconhecido como feriado nacional.
Até o ano passado, a data era feriado apenas em seis Estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional, para todos os fins trabalhistas, tais como a necessidade de pagamento em dobro, caso não haja a devida compensação pelo trabalho no dia 20/11, assim como para contagem do DSR sobre as horas extras.
Em caso de dúvidas a respeito dos efeitos da data, na gestão de sua empresa, consulte os profissionais do GCB.