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Notícias

05/03/2021

Governo deve conceder antecipação de férias

Assim como em 2020, o governo deve permitir que as férias sejam concedidas mesmo que o empregado ainda não tenha completado o tempo mínimo para o período aquisitivo. As regras sobre a comunicação ao trabalhador também devem ser flexibilizadas. O patrão poderá concedê-las sem a necessidade de comunicar antes o Ministério da Economia ou o sindicato da categoria.

A medida visa atender a empresários e comerciantes afetados pelo agravamento da pandemia. Em muitas cidades, o comércio não essencial vem sendo fechado desde o começo do mês. A medida provisória deve ser publicada até a próxima semana.

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