Governo estuda alterar Lei de aprendizagem para permitir jovens sem matrícula escolar possam ser contratados
O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda alterar o programa Jovem Aprendiz para permitir que jovens de 14 a 24 anos sem matrícula escolar possam ser contratados. Se aprovada, a medida remove da lei o seu ponto principal.
O governo também estuda flexibilizar a norma que obriga empresas a contratar uma cota de aprendizes proporcional ao número de funcionários, além de atrelar a remuneração ao salário mínimo.
O Brasil tem cerca de 461,5 mil jovens aprendizes, segundo dados do Ministério da Economia obtidos pelo Estadão. Quase 50% do grupo trabalha na indústria de transformação e no comércio. A principal função é de auxiliar de escritório ou assistente administrativo.
Procurado pelo Estadão para explicar o estudo, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que um grupo de trabalho foi instalado em dezembro de 2021 para definir propostas de “aperfeiçoamento” ao programa Jovem Aprendiz.
Segundo a pasta, as mudanças são pensadas em conjunto com representantes dos trabalhadores e dos empregadores. A expectativa do Ministério do Trabalho é que o grupo termine o debate em março —a a próxima reunião está agendada para o dia 18.