Mercado de trabalho aquecido faz crescer judicialização no país
O mercado de trabalho aquecido e o aumento na rotatividade de trabalhadores fizeram crescer a judicialização no país. O número de novos processos trabalhistas aumentou 7,8% no primeiro semestre, na comparação com o mesmo período de 2024 – ano em que já havia sido registrado recorde na quantidade de demandas desde a reforma trabalhista de 2017.
De janeiro a junho, chegaram à primeira instância 1,87 milhão de processos. Os dados são do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mesmo em patamar recorde, os números em proporção à população ocupada ainda são inferiores aos do período pré-reforma trabalhista de 2017.
“Se não houver judicialização é sinal de que não está tendo emprego. Ou que a sociedade chegou a um patamar de especialização e estão todos empregados”, afirma o presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga. “Não me impressiona o aumento da judicialização, porque muitas vezes pode ser uma coisa temporal e não permanente.”
Com a reforma trabalhista, havia uma expectativa de melhoria nas condições de trabalho, segundo o presidente, porque haveria modernização da estrutura de emprego e possibilidade maior de contratação, “o que não é certo se acabou ocorrendo”.
O presidente reforça que as relações de trabalho têm grande sazonalidade. “O trabalho tem uma rotatividade grande, não tem proteção quanto à demissão arbitrária e havendo inadimplemento de obrigação há o juízo”, afirma Corrêa da Veiga.
Os dados do TST estão em linha com os que foram divulgados pelo IBGE, que mostram maior rotatividade em um mercado de trabalho ainda forte.
De acordo com os dados do Caged, os desligamentos subiram 6,9% entre janeiro e maio, em relação ao mesmo período de 2024. Foram 9,9 milhões entre janeiro e maio de 2024 e 10,6 milhões em 2025. As admissões foram, respectivamente, de 11,1 milhões e 11,7 milhões.
Com a projeção de que 2025 é o melhor ano para o mercado de trabalho e que em 2026 deve haver pequena alta no desemprego, pode-se esperar o pico das ações em 2025.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incluem os recursos à segunda instância e execuções, mostram uma queda de 6% nos processos trabalhistas entre janeiro e maio, em comparação com o mesmo período do ano passado. O dado aponta para uma aceleração no encerramento dos casos, devido à otimização dos julgamentos.