Pela primeira vez, menos de 10% dos ocupados são sindicalizados
Em meio a recentes discussões sobre uma eventual revisão da reforma trabalhista, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da cobrança de contribuições assistenciais de trabalhadores, mesmo não sindicalizados, e sentença em primeira instância da Justiça obrigando a Uber a registrar todos os motoristas pela CLT, uma nova pesquisa mostra que, pela primeira vez, os trabalhadores associados a sindicatos são menos de 10% dos ocupados no país.
A reforma trabalhista, com modelos mais flexíveis de contratos de trabalho e o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, ao lado de mudanças estruturais no mercado, acentuou uma tendência de queda dos trabalhadores sindicalizados. A chamada taxa de sindicalização – fatia dos sindicalizados frente ao total de trabalhadores ocupados – atingiu 9,2% em 2022, a menor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Características adicionais do mercado de trabalho, iniciada em 2012.
O percentual caiu de 16,1% em 2012 para 14,2% em 2017, mas a partir daí o ritmo se acentuou: passou para 12,4% em 2018, 11% em 2019 e 9,2% em 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa não foi realizada em 2020 e 2021 por causa da pandemia.
Em números absolutos, o país tinha 9,1 milhões de associados a sindicatos em 2022 – também a primeira vez abaixo dos 10 milhões -, 1,3 milhão a menos que em 2019. O número foi reduzido em 1,5 milhão em um ano – entre 2017, ano da reforma trabalhista, e 2018 -, mais do que a perda de 1,4 milhão entre 2012 e 2017.
E esse movimento ocorreu mesmo com aumento da população ocupada. O contingente de trabalhadores ocupados atingiu, em 2022, o maior número da série histórica: 99,6 milhões de pessoas, com alta de 4,9% em relação a 2019 e de 11% ante 2012.
O retrato atualizado do engajamento sindical mostra recuo disseminado entre diferentes atividades, regiões e graus de instrução. Na esteira das mudanças, há um novo perfil de trabalho, mais independente e por conta própria, sem engajamento coletivo.
Em sua análise sobre o fenômeno, a coordenadora das Pesquisas por Amostras de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, cita a reforma trabalhista como uma das explicações. A legislação nova não apenas acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical de trabalhadores e empresas, diz ela, como flexibilizou os contratos de trabalho e deu “caráter de vínculos independentes e isolados”. Além disso, houve aumento no número de trabalhadores por conta própria e informais no país.
“Há uma queda do engajamento sindical no pós-reforma porque, além do fim do imposto sindical obrigatório, houve flexibilização dos contratos dos trabalhadores. Quanto mais flexível, dando caráter de vínculos independentes e isolados, mais contribui para uma menor participação coletiva dos trabalhadores. […] Essa nova configuração que legisla os contratos tem interferência sim”, afirma.
Nesta flexibilização de contratos, ganharam espaço os trabalhadores por conta própria e sem carteira de trabalho assinada, como os contratados por meio de pessoa jurídica (PJ), em trabalhos intermitentes e os microempreendedores individuais (MEI), aponta Beringuy. “As pessoas cada vez mais se organizam individualmente no trabalho, e não mais coletivamente. Isso contribui para a perda de adesão aos sindicatos”, diz.
A pesquisa do IBGE também traz informações sobre o local do exercício do trabalho. A parcela dos ocupados que trabalham de casa avança no país desde 2017, mas deu um salto entre 2019 e 2022. A fatia passou de 4,2% em 2017 para 5% em 2018 e 5,8% em 2019 e atingiu 8,5% em 2022. No ano passado, 6,9 milhões de trabalhadores usaram suas residências como base para o trabalho, 2,4 milhões a mais que em 2019.
Para Beringuy, a expansão reflete tanto os trabalhadores que adotaram home office, pela necessidade de isolamento social da pandemia, mas também aqueles que se organizam por conta própria para gerar renda, como é o caso de negócios na área de alimentação ou de confecção própria.